A alíquota do Imposto sobre Operações de Câmbio (IOF Câmbio), previsto no inciso III do art. 15 C do Decreto 6.306/07, foi reduzida de 5,38% para 4,38%. Essa mudança merece atenção, pois promete influenciar o cenário econômico brasileiro, uma vez que impactará diretamente empresas, investidores e indivíduos que lidam com transações internacionais.
O IOF Câmbio é um tributo aplicado em operações que envolvem câmbio, abrangendo desde a compra de moeda estrangeira em espécie até transferências internacionais. A alíquota do IOF é uma parte fundamental a ser considerada por aqueles que realizam negócios ou viagens internacionais.
A redução do IOF para 4,38% faz parte plano do governo para zerar IOF até 2028. Todo início do ano, o Governo Federal vai reduzir a taxa em cerca de 1% até eliminar a taxação. A alteração anual entrou em vigor a partir de 2022, fazendo parte das medidas necessárias para o Brasil entrar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
“Para os indivíduos, a redução do IOF Câmbio traz vantagens ao realizar viagens internacionais. O custo para aquisição de moeda estrangeira será menor, seja através de espécie ou de cartões pré-pagos. Isso pode tornar as viagens ao exterior mais acessíveis e atraentes, incentivando o turismo internacional, o que é especialmente relevante para a recuperação do setor pós-pandemia”, afirma Sergio Brotto, diretor executivo da Dascam Corretora de Câmbio.
A redução da alíquota do IOF Câmbio de 5,38% para 4,38% é uma medida que promete gerar impactos positivos na economia brasileira. Seus efeitos poderão ser sentidos por empresas, investidores e indivíduos que se beneficiarão com custos mais baixos em transações internacionais, o que pode impulsionar o comércio exterior, o turismo e o mercado financeiro.
“É fundamental que todos estejam atentos a essas mudanças e aproveitem as oportunidades que surgem com essa redução do IOF Câmbio, contribuindo para o crescimento sustentável do Brasil”, destaca Brotto. Caso os planos´para 2024 envolvam uma viagem internacional, confira aqui os documentos que são exigidos.
