O Ministério do Turismo publicou, no último dia 25, a Portaria MTur nº 45, que estabelece medidas emergenciais de financiamento para apoiar empresas e prestadores de serviços turísticos impactados pelos incêndios florestais no Brasil. A ação, promovida por meio do Novo Fundo Geral de Turismo (Fungetur), visa conceder condições especiais de crédito aos empreendimentos afetados, facilitando o acesso ao financiamento para mitigar os prejuízos financeiros causados pelas queimadas.
De acordo com Celso Sabino, ministro do Turismo, o objetivo é assegurar a continuidade das atividades turísticas e preservar os empregos locais nas regiões atingidas.
“São recursos e excelentes prazos que ajudam a preservar os negócios e empregos locais e também contribuem para a recuperação das regiões impactadas, oferecendo condições especiais para que esses empreendimentos possam superar os danos causados pelas queimadas”, afirmou o ministro.
A portaria do MTur oferece a possibilidade de prazos estendidos para pagamento, incluindo carência de até 12 meses e suspensão temporária da amortização dos financiamentos. Para solicitar o benefício, é necessário que os empreendimentos estejam registrados no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) e localizados em áreas declaradas em estado de emergência ou calamidade pública.
Linha de financiamento segue modelo adotado em situações de enchentes
A estratégia do Ministério do Turismo já foi utilizada para atender empresas impactadas por catástrofes ambientais. Em maio deste ano, após enchentes no Rio Grande do Sul, o MTur disponibilizou R$ 200 milhões pelo Novo Fungetur, destinados a conceder financiamentos em condições facilitadas para as atividades turísticas afetadas. A nova portaria segue essa linha, reforçando o compromisso do governo em auxiliar o trade turístico brasileiro em contextos de emergência ambiental.
A linha de financiamento emergencial surge como alternativa para empreendedores que buscam preservar seus negócios e retomar as atividades após os danos causados pelos incêndios florestais. Com os novos prazos e condições de pagamento, a expectativa é que o setor turístico consiga se recuperar e manter sua importância econômica nas regiões afetadas.
