Entidades se opíµem ao aumento do ICMS no RN e propíµem pacto

As principais entidades representativas do setor produtivo do Rio Grande do Norte – incluindo Fecomércio RN, FIERN, Faern, Facern, FCDL e CDL Natal – manifestaram-se nesta quarta-feira (6) contra o Projeto de Lei que propõe um aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa do estado. Em nota conjunta, as entidades argumentam que o reajuste impactaria negativamente a economia e agravaria a carga tributária, especialmente para a população mais vulnerável.

O posicionamento das federações baseia-se na análise dos resultados recentes de arrecadação e desempenho econômico do estado. Segundo as entidades, enquanto as despesas governamentais cresceram em 2024, o projeto de aumento do ICMS não prevê medidas efetivas de contenção de gastos, o que reforça a oposição ao ajuste. “Este é um posicionamento em defesa de toda a sociedade norte-rio-grandense, sobretudo aqueles mais pobres, que são os maiores impactados pelo aumento da carga tributária”, ressaltam as entidades na nota.

Com o objetivo de estabelecer um caminho sustentável para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte, as federações sugerem a abertura de um debate amplo e estruturado sobre o equilíbrio fiscal do estado. Elas propõem um pacto entre os poderes e demais instâncias da sociedade, para que seja possível repactuar o estado de maneira a contemplar planejamento e medidas eficazes em várias áreas.

As entidades defendem a criação de uma agenda conjunta, pautada pelo Plano de Equilíbrio Fiscal, que evite a penalização da população e fomente a entrada de novos investimentos. “É unânime o entendimento de que não existe ajuste financeiro eficaz e duradouro sem uma real revisão das despesas”, conclui o comunicado.

Assinam a nota a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Norte (Facern), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte (FCDL) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal).