O Ministério do Turismo está intensificando a mobilização nacional para ampliar a adesão do setor ao Código de Conduta Brasil Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo. A ação ganha destaque neste 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e reafirma o compromisso do turismo brasileiro com a promoção de um ambiente seguro, ético e sustentável em todos os destinos.
“Proteger crianças e adolescentes é um compromisso com o futuro do nosso país”, afirmou o ministro do Turismo, Celso Sabino, ao destacar a importância da iniciativa. O Código de Conduta, criado em colaboração com os ministérios dos Direitos Humanos e das Mulheres e com apoio da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), estabelece diretrizes que alinham o Brasil às melhores práticas internacionais de turismo responsável e ao Código Mundial de Ética no Turismo.
A adesão ao Código é voluntária, gratuita e destinada a empresas cadastradas no Cadastur, como hotéis, pousadas, agências, operadoras e restaurantes. O processo é feito em seis etapas simples pelo site www.codigodeconduta.turismo.gov.br, onde é possível gerar o selo identificador. “Ao se comprometerem com a proteção de crianças e adolescentes, os estabelecimentos contribuem para um turismo mais seguro, justo e sustentável, ganhando o respeito de turistas e da comunidade local”, pontua Sabino.
Entre os compromissos assumidos pelas empresas signatárias estão a capacitação de colaboradores, o impedimento do ingresso de menores desacompanhados em meios de hospedagem e a promoção ativa dos direitos humanos. A medida se torna ainda mais urgente diante dos dados divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos: somente no primeiro semestre de 2023, o Disque 100 registrou mais de 11 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no país.
Como parte das ações para ampliar o debate, o Ministério do Turismo realizará, entre os dias 3 e 5 de junho, em Foz do Iguaçu (PR), o 2º Encontro de Turismo Responsável. O evento reunirá representantes nacionais e internacionais, e contará com um Seminário Internacional, a 18ª Reunião do Grupo de Ação Regional das Américas (GARA) e uma oficina de planejamento. “A proposta é que haja uma sinergia de ações, além de posicionar o Brasil como líder na defesa dos direitos humanos, especialmente da infância e da adolescência”, destaca Ana Carla Lopes, secretária executiva do MTur.
A sociedade também pode atuar na proteção das infâncias. Casos suspeitos devem ser denunciados pelos canais oficiais: Disque 100 (Direitos Humanos) e Disque 180 (específico para mulheres), disponíveis 24 horas por dia.
