O ministro do Turismo, Celso Sabino, afirmou que o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) deverá ser disponibilizado ainda no primeiro semestre de 2025, com a promessa de liberar bilhões de reais em financiamentos para fortalecer a aviação comercial no Brasil. A declaração foi feita nesta segunda-feira (20), durante o Visit Brasil Summit, realizado no Rio de Janeiro. As informações são da agência Reuters.
“O governo está regulamentando (o Fnac) e sai agora nesse semestre”, afirmou o ministro em entrevista à Reuters, destacando que o montante disponível será expressivo. “São bilhões de reais à disposição”, completou.
A medida representa um avanço em relação à Lei Geral do Turismo, sancionada em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A legislação permite o uso de até R$ 6 bilhões do Fnac para investimentos no setor aéreo, com o objetivo de melhorar a malha nacional, incentivar a competitividade e ampliar o acesso ao transporte aéreo em todo o país.
Além da liberação dos recursos, Sabino também comentou a atual situação financeira da Azul. A companhia aérea tem enfrentado questionamentos do mercado em razão do seu endividamento, mas, segundo o ministro, não há motivo para alarme no setor.
“A situação da Azul não preocupa o setor”, garantiu. Ele também descartou a possibilidade de uma ajuda direcionada exclusivamente à empresa. “Uma ajuda específica não está sendo pensada… O governo pensa sempre no setor”, reforçou.
A fala do ministro ocorre em um momento de atenção ao equilíbrio financeiro das companhias aéreas, num cenário de custos elevados com combustíveis e dólar instável, que afetam diretamente a operação das transportadoras brasileiras.
O Fnac é considerado uma ferramenta importante para viabilizar investimentos em infraestrutura aeroportuária, aquisição de aeronaves e expansão de rotas regionais, especialmente para destinos com baixa capilaridade aérea. A regulamentação do fundo é aguardada com expectativa por empresários, entidades do setor e governos estaduais que buscam alternativas para estimular a conectividade e o turismo doméstico.
A promessa de liberação ainda no primeiro semestre sinaliza um compromisso do governo federal em criar um ambiente mais favorável para a retomada sustentável da aviação, setor essencial para o desenvolvimento do turismo nacional.