A Justiça de São Paulo determinou a penhora do domínio do site hurb.com.br, pertencente ao Hurb Technologies S/A, como forma de assegurar o pagamento de uma dívida decorrente do não cumprimento de um pacote de viagem contratado por um consumidor.
A decisão foi proferida pela juíza Milena de Barros Ferreira, da 5ª Vara Cível de Franca (SP), após a constatação de que a empresa não efetuou o pagamento da indenização de forma voluntária. A medida tem como objetivo garantir a efetividade da execução da sentença, que já transitou em julgado, condenando o Hurb ao pagamento por danos materiais.
O processo teve início após um cliente acionar a empresa judicialmente devido à não realização da viagem contratada. Com a condenação confirmada, foi aberto o processo de cumprimento de sentença, mas, diante da ausência de pagamento, a magistrada autorizou a penhora do domínio eletrônico como forma de assegurar os direitos do consumidor prejudicado.
Na decisão, a juíza afirmou: “Ante a comprovação apresentada, defere-se a penhora sobre o domínio acima, ficando desde já intimada a parte executada da presente decisão na pessoa de seu advogado, via DJEn, para que, querendo, oponha eventual impugnação ao ato.”
A ordem judicial inclui, ainda, a comunicação ao NIC.br, órgão responsável pela gestão de domínios no Brasil, para que conste no registro a anotação da penhora do endereço hurb.com.br. Além disso, foi determinado que a própria parte credora encaminhe o ofício ao NIC.br, apresentando a devida comprovação nos autos no prazo de dez dias.
O caso reflete as consequências enfrentadas pelo Hurb após uma série de reclamações e processos movidos por consumidores que relataram problemas relacionados a cancelamentos, remarcações não autorizadas e descumprimento de contratos. Nos últimos meses, a empresa, que se destacou no mercado de viagens online, tem sido alvo de diversas ações judiciais e procedimentos administrativos em órgãos de defesa do consumidor.
A decisão de penhorar um domínio de internet é considerada uma medida extrema e incomum, mas possível dentro da legislação brasileira, especialmente quando os meios tradicionais de execução, como bloqueio de valores ou bens físicos, se mostram ineficazes.
Até o momento, a empresa não se manifestou publicamente sobre a decisão. O caso segue em tramitação, e a penhora do domínio permanece válida até que a dívida seja quitada ou haja nova decisão judicial que altere os termos.
Como os clientes entrarão em contato com a Hurb? Sendo que o único meio que ainda era possível, era pelo site.
Estou esperando desde de 2021, o dia em que fechei o meu pacote, o depósito em conta referente ao estorno por conta deles, a minha viagem para Foz do Iguaçu foi cancelada, segundo a agência, não estavam conseguindo encaixe devido o aumento das passagens, pediram que esperasse o contato, sendo que faltavam 2 meses para minha viagem, e até a presente data, nada foi marcado e nem um posicionamento escrito e nem verbal por parte da agência.
Em fim, chegou a data da viagem e nada foi resolvido, perguntei o que seria feito, pois não tinha mais o que fazer, todo o meu planejamento junto a minha esposa, foram jogados por água a baixo.
O atendimento falou para mim, solicita o estorno em crédito Hurb e depois marcar uma nova viagem.
Como não tinha mais o que fazer, assim foi feito, após umas semanas eu desisti, entrei em contato com o atendimento e solicitei o estorno em conta bancária.
Já estamos caminhando para 5 anos, sempre entrando em contato e a resposta é sempre a mesma, parece figurinha repetida.
Eles dizem que o meu assunto está com a equipe que trata desse assunto de cancelamento e estorno.
Respondem os e-mails após abrir o chamado, com as mesmas narrativas, mais a soluçando do problema só vai se arrastando e nada de solução.
Não coloquei na justiça ainda, pois acreditava que um dia essas pendências em geral seriam resolvidas.
A esperança é a última que morre.
Continuo no aguardo.
Pedido Hurb 7664436
Att. Fábio Cruz
Boa noite, tbm sou um cliente lesado por esta empresa, esperando meu reembolso até hoje
Ja faz mais de 3 anos que estamos esperando nossa viagem para Porto Seguro com a Hurb
Também aguardo minhas viagens há 3 anos . Mais de 20 mil reais meu e nunca tive nenhum tipo de reembolso , só mensagens automáticas e mentirosas.
Faz mais de 3 anos esperando minha viagem,eles só adiando.
Tbm sou cliente e não tive reembolso.
Eu e mais 8 pessoas compramos uma viagem para Natal-RN há mais de 3 anos. Até hoje não saiu nossa viagem, remarcavam com 3 datas aleatórias (agora nem isso) e até hoje não se concretizou.
bom dia também fui lesado por não receber meu reembolso, abri vários chamados junto a empresa hurb, eles falaram que o procedimento de reembolso estava sendo concluído e nunca foi concluído
estou a 4 anos esperando meu reembolso de viagem que nunca aconteceu!
Tbm sou lesada e não obtive o reembolso
Eu tb sou cliente esperando reembolso.
Eu também sou cliente e não obtive o reembolso.
eu sou cliente hurb que tbem fui lesionada com duas viagens em aberto e mais créditos de uma que cancelei
Eu tbm fui lesada, faz 2 anos que pedi um reembolso e tenho uma viagem com mais 8 pessoas pra jeri que nunca aconteceu!
Eu também sou cliente, estou a 3 anos esperando o meu reembolso
Estou esperando meu reembolso
Também estou no prejuízo, aguardando o reembolso onde o prazo venceu em fevereiro.
Eu tbm estou aguardando o reembolso desde novembro 2024, consegui falar com alguem no dia que venceu, informaram que iam pagar, como sempre o consumidor sempre acaba prejudicado
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Agora com todo canal bloqueado para comunicação, como vamos entrar em contato com o HURB ?