O Brasil assinará, nesta terça-feira (14), em Assunção, no Paraguai, um memorando de entendimento para a criação do Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (Alas). A iniciativa reúne Brasil, Argentina, Chile e Paraguai e tem como objetivo ampliar a integração do transporte aéreo entre os países da região.
O documento será assinado pelo Tomé Franca, ministro de Portos e Aeroportos, e prevê a criação de um grupo de trabalho responsável por elaborar, nos próximos meses, um plano para a implementação gradual das medidas previstas no acordo. O processo deverá respeitar a legislação e os procedimentos internos de cada país participante.
Entre os temas que serão discutidos pelo grupo estão a harmonização de normas regulatórias, o reconhecimento mútuo de certificados e licenças, a facilitação do transporte aéreo e o fortalecimento dos direitos dos passageiros.
Durante a agenda em Assunção, Brasil e Paraguai também assinarão um memorando bilateral sobre Serviços Aéreos, com foco no fortalecimento da cooperação entre os dois países na área da aviação.
A programação oficial inclui reuniões entre as delegações dos quatro países, uma coletiva de imprensa conjunta com autoridades brasileiras e paraguaias e encontros do ministro Tomé Franca com representantes do governo paraguaio e da aviação civil da região.
A expectativa é que as iniciativas contribuam para ampliar a conectividade aérea na América do Sul, facilitar as operações entre os países e estabelecer bases para uma maior integração do mercado regional de transporte aéreo.
