O Brasil reafirmou seu protagonismo na proteção da infância no turismo ao assinar, nesta quarta-feira (4), a Declaração das Cataratas durante a XVIII Reunião do Grupo de Ação Regional das Américas (Gara), realizada no Parque Tecnológico Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR). A iniciativa marca um novo capítulo na cooperação entre os países da América Latina e Caribe no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no contexto das viagens e do turismo.
Durante a abertura do encontro, o ministro do Turismo, Celso Sabino, destacou a atuação ativa do Brasil na promoção de práticas responsáveis e enfatizou o Código de Conduta Brasil como uma das principais ferramentas na prevenção desse tipo de violação. “Isso é prioridade para todos nós. Como membro ativo, o Brasil investe em inúmeras práticas responsáveis. Entre elas, cito o Código de Conduta Brasil – uma ferramenta essencial para orientar empresas e profissionais na prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes”, afirmou.
Sabino também anunciou o lançamento do Movimento Turismo que Protege, criado para ampliar e fortalecer as ações previstas no Código. A proposta é mobilizar não apenas o setor público, mas também governos locais, instituições do terceiro setor e a sociedade civil. “Estamos convictos de que esse esforço conjunto tornará o turismo uma força transformadora, engajando toda a cadeia produtiva do setor como agente de proteção”, declarou o ministro.
A cidade de Foz do Iguaçu foi escolhida para sediar o evento por representar a união entre países da tríplice fronteira e simbolizar a necessidade de ações coordenadas e sem fronteiras. Ao final do primeiro dia, a secretária-executiva do Ministério do Turismo, Ana Carla Lopes, reforçou a importância do momento. “Firmamos o propósito inabalável de fortalecer essa grande rede de intercâmbio entre as nossas nações”, destacou.
A Declaração das Cataratas faz referência a documentos internacionais como a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança e convoca os países a adotarem medidas concretas: promover capacitação contínua, ampliar a adesão ao Código de Conduta, envolver a sociedade civil e desenvolver políticas públicas eficazes.
Carolina Fávero, coordenadora-geral de Turismo Sustentável e Responsável do MTur, agradeceu às delegações internacionais e destacou o foco do ministério em ampliar o alcance do movimento. “A ideia é fortalecer ações em regiões que devem receber grande fluxo turístico na COP30, e áreas mais vulnerabilizadas, como o Marajó”, explicou. Ela ainda propôs expandir o “Turismo que Protege” como símbolo regional, com apoio dos países membros do GARA.
A reunião contou com delegações de 15 países latino-americanos e caribenhos, além de representantes de entidades como a OEA e a rede internacional Ecpat. O encontro segue até esta quinta-feira (5), com a realização da Oficina de Planejamento Estratégico e a validação das ações do grupo para os próximos anos.
