A recém-aprovada reforma tributária do Brasil pode trazer consequências severas para o transporte aéreo no país. A estimativa é de que o custo das passagens aéreas aumente em até 25%, segundo alerta de Jerome Cadier, CEO da Latam Airlines Brasil. Em declarações públicas, o executivo foi categórico ao afirmar que a nova estrutura tributária impõe um “aumento brutal de impostos” sobre o setor, que inevitavelmente será repassado ao consumidor final.
Embora reconheça os avanços estruturais da reforma para a economia como um todo, Cadier criticou duramente as “distorções setoriais gigantes” provocadas pelo modelo aprovado. “Apesar do que foi comunicado durante os debates, a aviação não foi contemplada com qualquer tipo de tratamento diferenciado. E isso contraria a prática adotada por diversos países que reconhecem o transporte aéreo como serviço essencial”, afirmou o executivo.
Setor unido na crítica
A preocupação da Latam é compartilhada por outras entidades representativas. Segundo o jornal Valor Econômico, a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) já percebe um “ambiente mais hostil” para a operação aérea no Brasil. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) também se posicionou de forma crítica, considerando que a proposta “vai na contramão do mundo inteiro”.
O principal ponto de atrito está na não diferenciação do transporte aéreo dentro do novo modelo de IVA dual, que une a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) no âmbito federal e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) nos estados e municípios. A alíquota padrão estimada em 26,5% é significativamente mais alta que a carga atual aplicada ao setor — além de não prever acreditamento integral dos insumos, como combustíveis e leasing de aeronaves.
Impacto na demanda e no Turismo
A previsão das empresas é direta: com a elevação de custos, o setor verá uma redução na demanda, o que pode afetar não apenas as companhias aéreas, mas toda a cadeia produtiva do Turismo. “As empresas não têm margem para absorver esse impacto. Elas apenas repassam o imposto ao passageiro”, reforçou Cadier.
O temor é que, sem ajustes na legislação, o Brasil perca competitividade frente a outros mercados que incentivam a aviação como ferramenta de desenvolvimento econômico e integração regional. “Corremos o risco de acelerar andando para trás”, sintetizou o CEO da Latam.
Pressão fiscal se acumula
O alerta de Cadier ocorreu em meio a outro tema sensível para o setor: a manutenção do IOF sobre remessas internacionais, que encarece a operação de leasing e a compra de serviços no exterior. A combinação de pressões tributárias gera um ambiente desfavorável justamente em um momento em que o setor começava a retomar fôlego após os anos mais críticos da pandemia.
Até o momento, o governo federal tem se posicionado em defesa da reforma, destacando sua capacidade de simplificação e racionalização tributária. No entanto, não há sinais de abertura para revisar a carga aplicada ao transporte aéreo.
Com o impasse, o setor aguarda movimentações no Congresso Nacional, que ainda poderá regulamentar pontos sensíveis da nova estrutura tributária nos próximos meses.
Com informações do Aviacionline
