A Voepass tem até o próximo domingo (11), para retomar suas operações regulares nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos (SP), sob risco de perder os slots que mantém nesses terminais. A companhia está inoperante desde 11 de março, quando teve suas atividades suspensas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) por descumprimento de exigências operacionais, e, desde então, não conseguiu retomar os voos.
De acordo com as normas da Anac, cada companhia aérea deve manter ao menos 80% de regularidade nas operações durante as temporadas de inverno ou verão para manter seus slots ativos. Como a atual temporada de verão teve início em 30 de março, o prazo de 11 de maio marca o ponto em que 20% da temporada terá se passado. Sem voar até essa data, a Voepass não conseguirá atingir a meta mínima exigida para continuar operando nos dois aeroportos paulistas.
A empresa detém 20 slots diários em Congonhas e outros 8 em Guarulhos. Caso perca o direito de uso, esses horários serão redistribuídos a outras companhias que atuam com voos regulares, como Gol, Azul e Latam. “A Anac segue monitorando a performance dos slots da Voepass e, caso o índice mínimo de regularidade não seja cumprido pela empresa, adotará as medidas de redistribuição de slots na aviação regular, conforme previsto na resolução do setor”, informou a agência, por meio de nota, ao jornal Folha de São Paulo.
Além de perder os direitos de uso dos horários atuais, a Voepass também deixará de ter prioridade na alocação de slots para as próximas temporadas. Para voltar a operar nos mesmos terminais, a companhia teria de participar novamente do processo de alocação promovido pela Anac, competindo com outras empresas interessadas.
Autoridades da aviação consideram improvável que a Voepass consiga retomar sua operação regular diante das dificuldades enfrentadas. No dia 22 de abril, a empresa entrou com pedido de recuperação judicial, como tentativa de reorganizar seus compromissos financeiros. A companhia afirmou, em nota, que a medida “é uma continuidade do processo de reestruturação financeira iniciado em fevereiro” e foi necessária após a suspensão das atividades.
O contexto da crise também inclui o impacto do acidente com o voo 2283, que caiu em Vinhedo (SP), em 9 de agosto de 2024, resultando na morte de 62 pessoas. Após o desastre, considerado o mais grave da aviação nacional desde 2007, a Anac instaurou uma operação assistida de fiscalização nas instalações da empresa, com monitoramento direto das operações e da manutenção.
O Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA), ligado ao Comando da Aeronáutica, chegou a solicitar que os slots vagos da Voepass fossem destinados à aviação geral, como táxis aéreos e jatos executivos. A proposta, no entanto, foi recusada pela Anac, que esclareceu que os slots devem ser redistribuídos apenas a empresas que operam com voos regulares.
