O Ministério das Relações Exteriores anunciou nesta segunda-feira (4) a redução de 50% nas taxas cobradas para emissão de passaportes brasileiros em consulados e embaixadas no exterior. A nova tabela passa a valer a partir de 1º de junho de 2026.
Segundo o governo federal, a medida busca incentivar brasileiros que vivem fora do país a manterem a documentação atualizada, especialmente famílias binacionais e cidadãos com filhos nascidos no exterior.
Em comunicado oficial, o Itamaraty destacou a importância do documento para brasileiros residentes fora do país. “O passaporte é documento essencial ao exercício de direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros no exterior. Ao torná-lo mais acessível, a medida reforça o compromisso do governo brasileiro com o aprimoramento contínuo dos serviços consulares e com a atenção à comunidade brasileira no mundo”, informou a pasta.
A iniciativa também pretende aproximar os custos praticados no exterior aos valores cobrados no Brasil. Atualmente, a emissão de passaportes em território nacional varia entre R$ 257,25 e R$ 514,50, dependendo do tipo de solicitação e das condições de emissão.
A expectativa é que a redução facilite o acesso ao documento por brasileiros que vivem em outros países e contribua para a regularização consular de famílias e viajantes internacionais.