O Ministério do Turismo anunciará nesta quinta-feira (7), durante a abertura do 10º Salão do Turismo, em Fortaleza, uma nova linha de crédito voltada a microempreendedores individuais de baixa renda que atuam no setor turístico.
A iniciativa, batizada de “Do Lado do Turismo Brasileiro”, oferecerá financiamento com juros reduzidos e até seis meses de carência para início do pagamento. O programa atenderá profissionais como guias de turismo, artesãos, vendedores ambulantes de alimentos e bebidas, motoristas e outros trabalhadores ligados à cadeia turística.
Segundo o ministério, o foco da medida são MEIs inscritos no CadÚnico, principal ferramenta do governo federal para identificação de famílias em situação de vulnerabilidade social. Também será necessário integrar o Cadastur, sistema oficial do Ministério do Turismo para formalização de profissionais e empresas do turismo.
“O programa combina desenvolvimento econômico, justiça social e fortalecimento da base produtiva dos mais vulneráveis”, afirmou Gustavo Feliciano. “É uma política pública fundamental que pode transformar e mudar realidades, gerando renda para as famílias que mais precisam e proporcionando mais autonomia financeira a essas pessoas.”
O ministro também destacou a dificuldade histórica de acesso ao crédito por parte de pequenos trabalhadores do setor. “Quando falamos em microempreendedor estamos falando daquela senhora que vende o cachorro-quente na rua, daquele senhor que vende açaí, do vendedor de coco na praia. Essas pessoas que trabalham no turismo geralmente têm dificuldade de contrair o crédito. Então, estamos trabalhando nesse projeto audacioso para que possamos levar essa condição para os pequenos empreendedores, que são muito importantes para o turismo do Brasil”, acrescentou.
A linha de financiamento permitirá empréstimos de até R$ 21 mil por operação, com encargos de até 5% ao ano acrescidos do INPC, prazo de até 24 meses e carência máxima de seis meses. Os recursos serão provenientes do Fungetur, enquanto o Fundo de Garantia de Operações (FGO) dará proteção integral às operações por meio do programa Acredita no Primeiro Passo.
Inicialmente, o programa estará disponível apenas para microempreendedores do Nordeste, com previsão de expansão para outras regiões do país. A solicitação do crédito será feita por um canal virtual do Banco do Nordeste do Brasil, seguida de entrevista para análise das atividades do empreendedor.
Os financiamentos poderão ser utilizados na compra de equipamentos, utensílios, ferramentas e pequenas obras de reforma, ampliação ou modernização de instalações ligadas à atividade turística.
O 10º Salão do Turismo acontece entre os dias 7 e 9 de maio, no Centro de Eventos do Ceará, com entrada gratuita ao público.