Nesta segunda-feira (3), o MTur instituiu o Fórum Nacional dos Presidentes de Comissões de Turismo das Assembleias Legislativo Estaduais e Distrital (Fnacotur), uma iniciativa inédita para o setor. A medida é mais uma ação da Pasta para ampliar a participação social na construção de políticas públicas no Turismo e tem entre os objetivos fortalecer o relacionamento e a integração entre o MTur, os secreátios e dirigentes estaduais de turismo e as Comissões Legislativas de Turismo dos estados e DF.
Para Daniela Carneiro, ministra do Turismo, a participação do poder legislativo dos estados e Distrito Federal na construção das políticas públicas de turismo no país é de extrema importância para o desenvolvimento do setor. A ministra destacou que “essa integração possibilitará a criação de um ambiente regulatório mais favorável e com mais segurança jurídica para a atração de investimentos para o setor”.
O colegiado possibilitará a troca de experiências e o intercâmbio de conhecimentos e de informações entre seus integrantes, de modo a contribuir com o alinhamento entre as legislações estaduais e os normativos nacionais.
O grupo terá adesão voluntária por parte dos presidentes das Comissões de Turismo das Assembleias Legislativas Estaduais e Distrital e do presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur). Além disso, a presidência Nacional do Fnacotur será exercida pelo MTur, por meio da ministra de Estado do Turismo. Ao todo, serão cinco vice-presidências macrorregionais do Fnacotur, representando o Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste do País.
De seis em seis meses, o Fórum se reunirá, sendo possível a realização de uma reunião extraordinária antes do período proposto. O grupo também poderá contar com a participação de especialistas e representantes de outros órgãos e entidades, públicos e privados, sem direito a voto. Os membros e os convidados do Fnacotur se reunirão presencialmente ou por videoconferência.
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