Durante reunião da Câmara Empresarial de Turismo (Cet) da Fecomércio RN, foram sugerido, aos representantes da Secretaria Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan RN), dez equipamentos e áreas de exploração turística como oportunidades para concessões e Parceria Público-Privadas (PPPs) no Rio Grande do Sul.

Luiz Lacerda, vice-presidente da Fecomércio RN – que representou o presidente Marcelo Queiroz na reunião -, destacou que a Federação está de portas abertas para abrir espaços de debate como este. “Estamos disponíveis para apoiar o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e entendemos que esse tema das PPPs é fundamental para o crescimento de nossa economia”, afirma.

Durante a reunião, o adjunto da Seplan, José Dionísio Gomes, juntamente com Leonardo Araújo, coordenador de Concessões e Permissões da Secretaria, e Carla Rêgo, coordenadora adjunta da área, explanaram sobre a Lei Complementar n° 740 de 2023 (Lei das PPPs), bem como os decretos que a regulamentaram em dezembro do ano passado.

Um dos avanços destacados é justamente a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP), instrumento pelo qual uma pessoa física ou jurídica pode apresentar ao poder público seu interesse em explorar um ativo após apresentação de estudos de viabilidade técnica previstos também na legislação.

Oportunidades

Representantes das entidades presentes trouxeram diversas sugestões de equipamentos que, na visão deles, podem hoje serem explorados como: Museu da Rampa; Forte dos Reis Magos: Cajueiro de Pirangi; Centro de Turismo; Centro de Convenções; Estrada de Pipa; Parque das Dunas; Área de Proteção Ambiental (APA) Bonfim Guaraíra; APA Genipabu e Vale das Cascatas, dentre outros.

Concessões na área ambiental são destaque

Entre os equipamentos citados, de acordo com o secretário, o que pode estar mais próximo de ser estudado é o Centro de Convenções de Natal, pela possibilidade de se tornar uma concessão comum, onde a iniciativa privada entraria como a única investidora. Porém, a reunião trouxe exemplos de equipamentos ambientais que podem ganhar muito com as PPPs como é caso do Parque das Dunas.

Além do Parque das Dunas, as APAs Bonfim-Guaraíras e Jenipabu seriam outros espaços onde concessões da área ambiental poderiam ser feitas garantindo a proteção ambiental necessária, com uma exploração do turismo de forma sustentável.