Natal, capital do Rio Grande do Norte (RN) será palco de evento sobre os impactos da regulamentação da Reforma Tributária, que tramita no Congresso Nacional por meio do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024. Na próxima quinta-feira (23), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) realizará mais uma edição do “RN em Foco”, a partir das 18h, no Spaço Guinza, em Natal.
O evento, voltado para empresários, políticos, imprensa e convidados, contará com a presença de Guilherme Mercês, consultor especial da Fecomércio RN que já foi secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro e presidente do Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos estados e do DF (Consefaz).
Mercês é mestre em economia com formação executiva pelas universidades de Oxford (Reino Unido), Columbia (EUA) e Insead (França). É CEO da consultoria Future Tank, já tendo atuado como diretor e economista-chefe da Confederação Nacional de Comércio, Serviços e Turismo (CNC) e da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – (Firjan). É coautor de livros sobre a economia brasileira e já figurou diversas vezes no Top 5 dos rankings Bloomberg e Broadcast entre os economistas que mais acertam as previsões sobre a economia brasileira.
Ele dividirá o palco com o economista-chefe da CNC, Felipe Tavares, especialista que já ocupou cargos na Agência Nacional de Águas (Ana) e na Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimentos e Mercados (SEDDM), onde liderou projetos de fundos de investimento imobiliário, privatização e regularização fundiária. Hoje, é professor na Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pesquisador associado da FGV Conhecimento.
Pontos de Atenção
No início de maio, a CNC, em conjunto com as Federações que integram o Sistema Comércio, elaborou um documento que sintetiza o PL nº 68/2024 e traz os principais pontos que precisam de maior atenção e de ajustes para evitar prejuízos e retrocessos ao setor terciário.
Entre os pontos de atenção elencados pela CNC estão: creditamento condicionado ao “efetivo pagamento”, valor de referência nas operações imobiliárias, Split Payment, regimes de hotéis e parques, e uso e consumo pessoal.
Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio RN, destaca a importância do debate. “A Reforma Tributária é um passo significativo para a modernização e simplificação do sistema tributário brasileiro. No entanto, alguns pontos demandam atenção. Com este fórum, estamos comprometidos em ampliar o conhecimento da sociedade potiguar sobre o tema e chamar a atenção dos nossos parlamentares federais sobre itens que precisam ser debatidos” afirmou.
