A 51ª ABAV Expo trouxe à tona debates essenciais sobre o futuro do turismo no Brasil, com foco na Lei Geral do Turismo e na responsabilidade dos agentes de viagens. Em um cenário onde os agentes frequentemente são responsabilizados em processos judiciais, a discussão liderada por Marcelo Oliveira, assessor jurídico da ABAV, e Wilken Souto, chefe da assessoria especial de assuntos técnicos do Ministério do Turismo, destacou a importância de reconfigurar o papel dos agentes como mediadores.
Marcelo Oliveira expressou sua esperança em um alinhamento entre o governo federal e o setor e enfatiza: “A questão da responsabilidade solidária traz uma grande esperança. O que o sistema vê é um compromisso do Ministério do Turismo e do próprio governo federal, que já foi esplanado pela presidência da República.” A reinterpretação da Lei Geral do Turismo poderia proporcionar maior proteção aos agentes de viagens, reconhecendo sua função intermediária e não como responsáveis diretos pelos serviços que não oferecem.
“Precisamos buscar um meio do caminho, que o consumidor entenda o que contratou e que tenha proteção, mas que também preserve a atividade econômica”, afirmou Marcelo, destacando a necessidade de um equilíbrio entre a proteção do consumidor e a sustentabilidade do setor de agenciamento.
Wilken Souto reforçou a importância do diálogo entre o setor público e privado, reafirmando que as iniciativas do governo buscam fortalecer as agências, sem comprometer a proteção dos consumidores. Essa abordagem colaborativa pode levar a um novo entendimento da responsabilidade solidária, colocando os agentes como mediadores essenciais no processo de prestação de serviços turísticos.
A palestra ressaltou a urgência de revisar a Lei Geral do Turismo, uma mudança que pode ser crucial para criar um ambiente mais justo e sustentável para agentes de viagens e consumidores. Marcelo concluiu: “Deixar empresas de pé é fundamental. Resolver um problema isolado pode detonar várias outras empresas e consumidores que não têm nada a ver com a história.”
O Brasilturis realiza a cobertura da 51ª Abav Expo com o apoio do Manhattan Plaza Hotel da rede Plaza Brasília Hotéis, da Mundi Transport Executive e com proteção Affinity Seguro Viagem.
