Com as operações suspensas desde 11 de março, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu nesta terça-feira que não fará a retomada imediata dos slots atribuídos à Voepass nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos.
Por outro lado, ficou estabelecido que a empresa não terá isenção (waiver) dos critérios de avaliação para definir seu índice de regularidade, o que definirá se ela perderá ou manterá, futuramente, seus slots. A regulação do setor prevê a perda de slots em casos como atrasos. A empresa está sem voar desde o início do mês.
A Voepass conta com 20 slots diários em Congonhas, um dos aeroportos mais disputados do país pelas companhias, e oito em Guarulhos. A companhia operava nos dois terminais em voos regionais. Também tinha acordo de compartilhamento de voos com a Latam (codeshare).
Segundo executivos do setor, as companhias Gol, Latam e Azul já estão de olho nos slots da Voepass, principalmente em Congonhas, que conta com a ponte aérea Rio-São Paulo, considerada a rota mais rentável do país.
A Latam não se manifestou sobre o assunto.
Pela legislação, as companhias que não cumprem critérios de regularidade e pontualidade de voos nos aeroportos coordenados, tem seus slots retomados e distribuídos de forma proporcional entre as empresas que estão ativas.
A decisão da Anac de suspender as operações da Voepass, por motivos de segurança, tem caráter liminar. Caso a companhia cumpra as exigências do órgão regulador, poderá voltar a voar. Ao governo, a Voepass alega que está tomando providências neste sentido.
A retomada dos slots pode tirar as chances de a empresa voltar a operar nos principais mercados, disse uma fonte do governo.
Azul e Gol não comentaram.