A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou que os 20 slots diários da Voepass no Aeroporto de Congonhas e 8 no Aeroporto Internacional de Guarulhos, ambos em São Paulo, estarão disponíveis para outras companhias aéreas a partir deste domingo (11). A medida é válida temporariamente, até o final da temporada atual, denominada Summer 25, que se estende até 25 de outubro.
A decisão da Anac decorre do não cumprimento, por parte da Voepass, do índice mínimo de 80% de regularidade na programação de voos nos dois aeroportos, conforme estabelecido pela agência. Segundo a regulamentação vigente, quando uma empresa não mantém a regularidade exigida, seus slots podem ser utilizados por outras companhias interessadas, desde que atendam aos critérios estabelecidos.
A suspensão das operações da Voepass ocorreu em 11 de março, após decisão cautelar da Anac, que permanecerá em vigor enquanto a empresa não demonstrar capacidade de retomar suas operações aéreas dentro dos padrões de segurança previstos nos regulamentos, incluindo a robustez necessária do sistema de gestão da segurança operacional.
Inicialmente, a Anac havia decidido manter os slots atribuídos à Voepass, considerando o caráter cautelar da suspensão e a possibilidade de retomada das operações a tempo de manter seu direito histórico aos slots. No entanto, como a empresa não retomou suas operações dentro do prazo estipulado, os slots foram disponibilizados temporariamente para outras companhias aéreas.
A distribuição de slots no Brasil ocorre dentro de duas temporadas anuais: Summer (março a outubro) e Winter (outubro a março). As avaliações de regularidade, desempenho e histórico são realizadas em períodos semelhantes, permitindo uma comparação equilibrada que leva em conta a sazonalidade. Assim, os slots da Voepass da temporada vigente (S25) sem uso pela companhia ficam disponíveis a qualquer empresa aérea interessada até o final do período, sem reflexo na obtenção de históricos de slots para a temporada seguinte (S26).
Em Congonhas, considerado o aeroporto mais concorrido do país, a participação da Voepass representa 3% dos slots. A liberação temporária desses horários de pouso e decolagem oferece uma oportunidade para outras companhias aéreas ampliarem suas operações nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos durante a atual temporada.
