Alguns dos mais belos e cobiçados atrativos turísticos são patrimônios tombados, que devem receber cuidados para a sua preservação. Muitas pessoas pensam que um patrimônio é intocável e, por isso, não é possível adaptar o local com acessibilidade para pessoas com deficiência, mas isso é uma lenda.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) possui a Portaria nº 420, de 22 de dezembro de 2010, que estabelece que as obras devem contemplar a acessibilidade universal, de acordo com a Instrução Normativa Iphan nº 01/2003, que, por sua vez, estabelece diretrizes, critérios e recomendações para a promoção da acessibilidade em bens culturais imóveis, com o objetivo de garantir que todos possam usufruir desses bens, especialmente pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Temos exemplos de patrimônios tombados onde, por meio das orientações de especialistas, a acessibilidade foi aplicada sem descaracterizar o local ou trazer qualquer tipo de prejuízo. Pelo contrário. Com o local acessível, possibilita-se a visitação de milhares de pessoas com deficiência.
O Museu Paulista da Universidade de São Paulo, também conhecido como Museu do Ipiranga, é um exemplo clássico. Há vários anos, eu visitei o local e só pude visitar o térreo, pois o acesso aos andares superiores e inferiores era feito somente por escadas fixas. Um funcionário veio se justificar que, antes, carregavam o visitante em cadeira de rodas pela escada, até o dia em que aconteceu um acidente, e a partir daí esse procedimento foi suspenso. O museu passou por reformas e foi reinaugurado em 2022, agora com acesso a todos os locais, com elevadores modernos, além de materiais táteis e audiodescrição para cegos, e vídeos com legendas e em língua de sinais para surdos.
Outros locais também são patrimônios tombados com acessibilidade, como o Mercado Municipal de São Paulo e o Memorial da América Latina, que, inclusive, é o local da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo. A implantação da acessibilidade não requer, necessariamente, modificar a estrutura do local; é possível que recursos de acessibilidade sejam acrescentados sem mexer em nada, como, por exemplo, fez o Theatro Municipal de São Paulo, onde a entrada é feita pela parte lateral, onde existe uma plataforma inclinada que foi simplesmente adicionada.
Mas, como sempre digo, para ter uma acessibilidade de qualidade, é preciso planejamento. Para o Theatro Municipal, não foi pensada a informação. Essa plataforma fica escondida, sem nenhuma sinalização, informação nos canais oficiais ou divulgação adequada. Uma bela iniciativa “estragada” pela falta de um bom planejamento. A acessibilidade precisa ser levada a sério, ela é um direito constitucional. As pessoas com deficiência são ótimos consumidores e visitantes se lhes forem dadas condições adequadas, e por tudo isso, há a importância de chamar um profissional especialista e experiente para planejar e executar um projeto de qualidade.
