A partir de 3 de julho, aproximadamente 50 proprietários de hotéis, incluindo as principais figuras do setor em todo o país, estarão presentes no Congresso Nacional, em Brasília, com o propósito de expor aos parlamentares as consequências da atual reforma tributária no ramo hoteleiro. A ABIH Nacional, liderada pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional) e composta por presidentes e diretores das ABIH estaduais e do Distrito Federal, incluindo o presidente da ABIH-RJ, Paulo Michel, está pleiteando mudanças no sistema tributário do Brasil, porém , ressalta-se a importância de estabelecer diferentes faixas de alíquotas para os distintos acadêmicos existentes no país.

Para Manoel Linhares, presidente da ABIH Nacional, assim como ocorre no setor cultural, o turismo precisa ter um enquadramento especial na reforma tributária e ser incluído na lista das atividades que têm a alíquota reduzida, já que a proposta de aumentar os impostos do setor de cerca de 8% para 25% afasta o Brasil de ser um destino competitivo, tanto no turismo interno quanto no internacional.  “Necessitamos buscar um modelo de atualização tributária em que aqueles setores que empregam mais, como o turismo e a hotelaria, possam ter abatimento de impostos e desoneração da folha de pagamento, gerando um ambiente de empregabilidade e incentivo aos investimentos. Outro ponto relevante é que grandes volumes de transações acontecem atualmente no ambiente digital e exigem fórmulas de tributação mais eficazes, ágeis e simplificadas”, afirmou Manoel Linhares.

“Essa mobilização tem o objetivo de mostrar o impacto que a aplicação das Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 45/2019 e 110/2019, com a cobrança de alíquota única de 25%, implicaria em um reajuste médio de 180% da carga tributária sobre o setor de serviços, no qual a hotelaria está incluída, o que trará certamente efeitos perversos sobre a alocação de recursos, investimentos e a geração de empregos”, completou o presidente da entidade.

Os hoteleiros enfatizam diversos pontos essenciais em relação à reforma tributária, incluindo a necessidade de acompanhar e preservar os princípios e a existência do Simples Nacional, garantindo aos compradores o direito de utilizar créditos tributários; a importância de estabelecer múltiplas alíquotas, mantendo a carga tributária específica para o setor em vez de uma abordagem global; a redução da exigida sobre a folha de pagamento, por exemplo, por meio de créditos tributários para essas despesas; e a simplificação da efetivação das obrigações tributárias, especialmente durante o período de transição.

Paulo Michel, presidente da ABIH-RJ, expressou sua satisfação com as reuniões em Brasília: “Nossa convidada, composta por presidentes das ABIH’s de todo o Brasil, concentrou-se em visitar os deputados que fazem parte do grupo de trabalho responsável pela redação do texto da reforma tributária. A primeira reunião, realizada na terça-feira, dia 4, foi com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e depois encontramos vários parlamentares, incluindo Mauro Benevides e Reginaldo Lopes. Durante esses encontros, defendemos a manutenção do Perse para o setor e a implementação de uma alíquota diferenciada para o turismo na reforma tributária. É crucial estarmos sempre presentes no Congresso Nacional para demonstrar a força econômica da indústria hoteleira e defender os interesses do setor”.

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