Viajar é um sonho, mas é preciso tomar cuidado para não se tornar um pesadelo. Exemplo disso foi o caso das brasileiras que viajaram para a Alemanha, tiveram as etiquetas das bagagens trocadas e foram acusadas de terem transportado cerca de 20 quilos de cocaína para o destino, resultando na prisão delas, que durou mais de 30 dias na Europa. Após o ocorrido, o Governo Federal tem pensado em diversas ações para aumentar a segurança das bagagens e dos passageiros, já que esta é uma das principais formas para criminosos despacharem drogas.

O programa Aeroportos+Seguros foi desenvolvido pela Agência Nacional de Aviação (Anac) e pela Polícia Federal, em coordenação com a Receita Federal do Brasil (RFB) e os Ministérios de Portos e Aeroportos (MPOR) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e reúne alta tecnologia para elevar a proteção de passageiros e bagagens. Serão investidos cerca de R$ 40 milhões, provenientes do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).

Com o objetivo de aumentar o nível da segurança aeroportuária no País, o programa visa modernizar procedimentos e tecnologias na segurança contra atos de intervenção ilícita, também conhecidos como Aviation Security (AVSEC) – uma medida fundamental para evitar atentados e o transporte de arma de fogo, por exemplo. Além das ações da AVSEC (como revista aleatória de passageiros e fiscalização de bagagens), a Polícia Federal também vai contribuir para a iniciativa, com mais policiais nos terminais.

Para Márcio França, ministro de Portos e Aeroportos do Brasil, a aviação brasileira, conhecida como uma das mais confiáveis do mundo, alcançará um patamar ainda mais elevado em segurança com o Aeroporto+Seguros. Com exclusividade ao Brasilturis, França disse: “aprimorar a segurança nos aeroportos é nosso dever. Somos co-responsáveis, junto às concessionárias e companhias aéreas, pela segurança das pessoas e dos bens que elas levam nos deslocamentos aeroportuários.”

Com o objetivo de assegurar a modernização aeroportuária, o Aeroportos+Seguros prevê também a dedução dos valores de investimentos em segurança com recursos das outorgas devidas à FNAC pelos aeroportos brasileiros. Uma vez justificada a atualização dos equipamentos no âmbito do programa, as concessionárias participantes poderão pleitear à Anac a recomposição dos desembolsos devidamente comprovados.

Entenda o programa Aeroportos+Seguros 

Inicialmente, o programa será implementado no Aeroporto Internacional de São Paulo (Guarulhos). Sua escolha como primeiro terminal a receber o programa Aeroportos+Seguros levou em conta sua relevância para a aviação civil brasileira, já que ele tem a maior movimentação doméstica e internacional do Brasil. A partir dessa experiência, as medidas incrementais de segurança deverão ser implementadas em outros aeroportos do País que tenham grande volume de voos internacionais. 

Confira as três fases do programa:  

A primeira etapa reúne as ações imediatas do programa, previstas para os primeiros seis meses, que incluem: incremento de câmeras de segurança; identificação com chave de acesso individualizada ao sistema de bagagens no Terminal 3 (internacional); restrição ao acesso de celulares e tablets nas áreas restritas; acesso biométrico de funcionários e cessionários às áreas restritas e controladas no Terminal 2 (doméstico) e controle de acesso ao sistema de bagagens nos outros terminais do aeroporto.

Na segunda etapa, com prazo de até 12 meses, serão implementadas as seguintes ações: acesso biométrico de funcionários e cessionários às áreas restritas e controladas nos demais terminais do aeroporto; sistema de monitoramento das cercas operacionais e patrimoniais; e recebimento de scanners corporais, detectores de explosivos e equipamentos de raio-x via convênio com autoridades americana de segurança Transportation Security Administration (TSA), dos Estados Unidos. 

Já na terceira etapa, que tem prazo de até 18 meses, estão previstas as seguintes ações: reforço de segurança nos canais de inspeção de passageiros; incremento da vigilância nos canais de inspeção de funcionários e cessionários; e aumento da proteção e inspeção no manuseio de bagagem despachada.

As mudanças serão implementadas gradativamente nos demais aeroportos, para reforçar o turismo no país e alcançar padrões ainda mais elevados na proteção de passageiros, bagagens e funcionários em aeroportos. 

Voos internacionais

O Aeroportos+Seguros também prevê que todas as bagagens de passageiros em voos internacionais sejam fotografadas, individualmente, antes do embarque. As imagens serão enviadas individualmente via WhatsApp.

Em entrevista para o Brasilturis, Marcus Quintella, diretor da FGV Transportes, deu sua opinião sobre o programa: 

“Isso é o mínimo que nós podemos esperar em uma época com a tecnologia que nós temos. Então, de certa forma, os aeroportos brasileiros, a aviação brasileira de modo geral – considerada uma das mais seguras em termos operacionais – e os aeroportos, eles ainda deixam a desejar. Tivemos avanços significativos com o passar dos anos, mas ainda há várias questões para serem pensadas. Esse desvio de bagagem é uma coisa que acontece no mundo inteiro. A eficácia tecnológica é comprovada, tem um nível de precisão muito grande, o problema é quem está por trás do mecanismo. Todos os envolvidos (Polícia Federal, as concessionárias aeroportuárias, a Anac e a Infraero) precisam estar cientes do gerenciamento e a importância do ser humano que está por trás disso. Saber quem está operando, como essas pessoas serão selecionadas, como elas são gerenciadas e como serão inseridas e monitoradas. Porque tudo isso envolve pessoas.” 

Sobre a implantação começar em Guarulhos e gradativamente ir para outros aeroportos, Quintella disse: “é uma situação que já existe, além da tecnologia e tudo que pode ser feito, então querer fazer o piloto no maior aeroporto da América Latina é uma boa iniciativa, mas precisa acontecer de uma forma rápida para que outros aeroportos recebam o programa rapidamente, porque a tecnologia já é consagrada em outros setores da logística, indústria e centro de distribuição, isso já existe no mundo inteiro. Mas, o programa tem, sim, condições para dar certo.” 

O especialista finaliza dizendo: “infelizmente foi necessário acontecer algo relevante para o programa ser implementado. A pergunta é: e se não tivesse acontecido?”.