A Prefeitura de Gramado, um dos principais destinos turísticos do Brasil, suspendeu temporariamente a concessão de novos alvarás para construção e instalação de hotéis com mais de 20 unidades habitacionais e de restaurantes localizados no centro da cidade. A medida, válida até o final de 2025, foi divulgada nesta segunda-feira (30) como parte de uma estratégia para reavaliar a infraestrutura urbana e garantir a sustentabilidade do crescimento turístico.
Segundo a administração municipal, a decisão tem como objetivo principal dar fôlego à cidade para ajustar questões estruturais relacionadas ao trânsito de veículos, à mobilidade e, sobretudo, ao saneamento básico. “Trata-se de uma paralisação momentânea, por seis meses, para reestudar e olhar melhor os caminhos do crescimento da nossa cidade”, afirmou o prefeito Nestor Tissot em vídeo publicado nas redes sociais da prefeitura.
Atualmente, Gramado conta com mais de 200 meios de hospedagem em operação e outros 13 em fase de construção. Já no setor de alimentação, a cidade abriga mais de 300 restaurantes de variados portes e perfis, concentrados especialmente na região central, área atingida diretamente pela suspensão.
O anúncio reforça o movimento que começou na última sexta-feira (27), quando foi realizada uma reunião estratégica com representantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul, da Corsan/Aegea (concessionária de saneamento) e de empreendedores das regiões de Várzea Grande, Mato Queimado, Dutra, Moura e Carazal. O encontro teve como foco discutir o Termo de Adesão para antecipação de investimentos no sistema de esgotamento sanitário.
Durante o encontro, foram apresentados os detalhes técnicos e operacionais do documento que propõe parceria entre o poder público, a concessionária e os empreendedores. O objetivo é garantir a ampliação da rede de esgoto em conformidade com o novo Marco Legal do Saneamento, que estabelece a universalização dos serviços até 2033. A adesão ao termo deverá ser manifestada até esta quinta-feira, 4 de julho.
Para os empreendedores que optarem por não aderir ao acordo coletivo, serão exigidas soluções individualizadas de tratamento de esgoto, conforme diretrizes ambientais já pactuadas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o município e o Ministério Público.
“Estamos comprometidos com a transparência, o diálogo com a comunidade e a busca por soluções sustentáveis para o desenvolvimento da cidade”, reforçou a secretária municipal do Meio Ambiente, Cristiane Bandeira. A pausa nos novos empreendimentos turísticos deve servir como uma etapa importante na construção de uma Gramado ainda mais estruturada, preparada para receber a crescente demanda de visitantes sem comprometer sua qualidade urbana e ambiental.
