A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promoveu nesta quarta-feira (10) uma audiência pública para discutir o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI). De acordo com a Agência Câmara de Notícias, o encontro, realizado no plenário 10, reuniu representantes do setor para analisar a atual estrutura do programa e suas prioridades.
A solicitação da audiência partiu do deputado Alfredinho (PT-SP), que considera o PNPI essencial para a preservação de expressões culturais como forró, capoeira e frevo. Segundo o parlamentar, essas manifestações dependem de políticas contínuas de apoio. “A retomada dos editais do PNPI é urgente para garantir recursos às comunidades que mantêm vivas essas manifestações”, afirma. Ele acrescenta que a iniciativa contribui para a economia local e para o turismo cultural.
O deputado ressalta ainda que a discussão permite avaliar a destinação de recursos no Orçamento de 2026, com atenção à transparência e à participação social nas decisões relacionadas ao Programa Nacional do Patrimônio Imaterial.