O Governo Federal avalia um conjunto de medidas para conter a alta das passagens aéreas no Brasil, impulsionada pelo aumento no custo do combustível. Entre as propostas está a possibilidade de zerar os tributos federais (PIS/Cofins) sobre o querosene de aviação (QAV), principal insumo do setor. A informação foi divulgada pela GloboNews.
A iniciativa foi apresentada por Tomé Franca, ministro de Portos e Aeroportos, e integra um pacote encaminhado ao Ministério da Fazenda. A expectativa é que o tema seja debatido em reunião entre as pastas ainda nesta semana.
O movimento ocorre após a Petrobras anunciar aumento superior a 50% no preço médio do QAV vendido às distribuidoras. A alta acompanha a valorização do petróleo no mercado internacional, em meio à escalada de tensões no Oriente Médio.
Segundo especialistas do setor, sem intervenção, o encarecimento do combustível pode elevar o preço das passagens em até 20%, pressionando a demanda e impactando diretamente o turismo doméstico.
Além da desoneração tributária, o pacote em análise prevê a criação de uma linha de crédito para companhias aéreas com recursos do Tesouro, operada pelo Banco do Brasil. A proposta permitiria acesso a até R$ 400 milhões por empresa, com prazo de pagamento até o fim do ano.
Outra medida em discussão é o adiamento do pagamento das tarifas de navegação aérea cobradas pela Força Aérea Brasileira, responsáveis por remunerar o uso da infraestrutura do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).
O objetivo das ações é aliviar os custos operacionais das companhias aéreas no curto prazo e evitar repasses mais intensos ao consumidor, em um cenário de forte pressão sobre o setor.