O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, assinaram nesta quarta-feira (10) o decreto que institui o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas), transformando a Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade (RedeTrilhas) em uma política pública permanente. A iniciativa busca fortalecer o turismo de natureza, ampliar a proteção ambiental e impulsionar o desenvolvimento econômico de regiões conectadas às rotas.
O anúncio foi realizado no Palácio do Planalto durante cerimônia que reuniu uma série de medidas voltadas à conservação ambiental, à valorização dos biomas brasileiros e à promoção do desenvolvimento sustentável.
Atualmente, a RedeTrilhas reúne 22 trilhas oficialmente reconhecidas, mais de 7 mil quilômetros sinalizados, presença em 18 estados, abrangência em 184 municípios e conexão com 347 unidades de conservação. A meta do planejamento nacional é ultrapassar os 16 mil quilômetros de rotas, cobrindo todos os biomas terrestres do país, além de áreas costeiras e marinhas.
Coordenado pelo Ministério do Turismo, pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Sintrilhas pretende estruturar e integrar as trilhas brasileiras, ampliar a segurança dos visitantes e posicionar o Brasil de forma mais competitiva no mercado internacional de turismo de natureza.
Durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a importância de conciliar preservação ambiental e uso sustentável dos recursos naturais.
“Temos a obrigação de preservar nossas riquezas naturais e fazer com que elas tenham utilidade para o povo brasileiro. Precisamos valorizar nossas áreas protegidas, atrair visitantes e mostrar ao mundo a riqueza que o Brasil possui”, afirmou.
Para Gustavo Feliciano, ministro do Turismo, a medida amplia oportunidades para pequenos empreendedores e fortalece economias locais.
“O Sintrilhas transforma uma iniciativa construída ao longo dos últimos anos em uma política pública permanente. Estamos fortalecendo um modelo de turismo que leva visitantes para novos destinos, gera emprego, distribui renda e cria oportunidades, principalmente, para quem vive da pousada familiar, do pequeno restaurante, do artesanato, da produção local e dos serviços turísticos”, destacou.
Ao conectar áreas protegidas, paisagens naturais, comunidades tradicionais e atrativos turísticos, o sistema pretende aumentar a circulação de visitantes e estimular atividades ligadas à hospedagem, alimentação, guiamento turístico, artesanato e turismo de base comunitária. A proposta também busca ampliar a visibilidade de destinos que ainda estão fora dos grandes circuitos turísticos nacionais.
Com a regulamentação, a rede passa a contar com instrumentos permanentes de gestão, entre eles a Estratégia Nacional de Trilhas, o Cadastro Nacional de Trilhas e o Comitê Nacional de Trilhas. O modelo prevê a participação de estados, municípios, comunidades tradicionais, organizações da sociedade civil e iniciativa privada.
A Estratégia Nacional de Trilhas deverá ser elaborada em até 180 dias após a instalação do comitê responsável, definindo metas e prioridades para a expansão do segmento.
O decreto integra um pacote de medidas ambientais anunciado pelo governo federal, que inclui a criação da Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga, a regulamentação do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), novos investimentos do Fundo Clima e do Fundo Amazônia, além da criação do Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e da ampliação do Parque Nacional Serra das Confusões, no Piauí.
