Três aeroportos dos Estados Unidos (EUA), Tampa (Flórida), Charleston (Carolina do Sul) e Des Moines (Iowa), aderiram ao programa Gold+, da Administração de Segurança nos Transportes (TSA), que prevê a operação privada dos procedimentos de inspeção de segurança nos terminais.
A iniciativa amplia o modelo do Screening Partnership Program (SPP), em vigor desde 2004, e faz parte da política do governo de Donald Trump de incentivar a participação da iniciativa privada na segurança aeroportuária. A medida enfrenta oposição da Associação dos Funcionários do Governo Federal (AFGE), sindicato que representa os agentes da TSA.
A TSA não informou o cronograma das mudanças. No entanto, o aeroporto de Des Moines informou que a transição ocorrerá após a inauguração de seu novo terminal, prevista para o início de 2027. Segundo a AFGE, os três aeroportos deverão concluir a migração no próximo ano.
Pelo SPP, os aeroportos podem solicitar que a TSA selecione uma empresa privada para realizar a inspeção de passageiros e bagagens, em substituição aos agentes federais. As empresas contratadas continuam obrigadas a seguir todas as normas da agência.
Atualmente, apenas 20 aeroportos participam do programa. Entre eles, os maiores são o Aeroporto Internacional de San Francisco e o Aeroporto Internacional de Kansas City, enquanto a maioria dos participantes é formada por terminais de menor porte.
Criado em maio deste ano, o Gold+ amplia o modelo existente ao permitir que a empresa contratada seja proprietária dos equipamentos de inspeção. Segundo a TSA, isso reduz a dependência dos processos federais de aquisição de tecnologia e pode acelerar a modernização dos pontos de controle.
Para Brian Mulcahy, CEO do Aeroporto de Des Moines, a mudança está relacionada à renovação da infraestrutura do terminal.
“Este é um programa da TSA que oferece a oportunidade de combinar a supervisão da TSA com algumas das mais modernas tecnologias de inspeção disponíveis. À medida que nos preparamos para abrir nosso novo terminal, estamos entusiasmados com esse avanço tecnológico, que pode melhorar a experiência dos passageiros”, comenta.
Mudança na política de segurança
O debate sobre a privatização da inspeção aeroportuária ganhou força após as paralisações do governo federal ocorridas no ano passado e neste ano. Durante os períodos sem aprovação orçamentária, agentes da TSA permaneceram trabalhando sem remuneração, o que provocou filas e dificuldades operacionais em aeroportos como Houston Bush Intercontinental e Atlanta.
Nos aeroportos que já utilizam empresas privadas, os funcionários continuaram recebendo normalmente durante esses períodos, reacendendo a discussão sobre o modelo.
O programa Gold+ também está alinhado à proposta orçamentária apresentada pela Casa Branca em abril, que prevê a adesão obrigatória de aeroportos de pequeno porte ao SPP.
Com a transição, os atuais agentes da TSA poderão optar por trabalhar para a empresa privada contratada, solicitar transferência para outro aeroporto com vagas na agência, buscar outro cargo no governo federal ou se aposentar, caso preencham os requisitos.
Segundo Mulcahy, os profissionais que hoje atuam na segurança de Des Moines terão prioridade nas contratações pela futura empresa responsável pelo serviço.
Sindicato critica privatização
A AFGE informou que pretende contestar a adoção do modelo nos aeroportos de Tampa, Charleston e Des Moines. Para o sindicato, a busca por lucro por parte das empresas privadas tende a resultar em salários menores, maior rotatividade de funcionários e redução da segurança.
Em nota divulgada em 21 de julho, Everett Kelley, presidente nacional da AFGE, criticou a iniciativa.
“Não se enganem: trata-se de uma grande mudança e de um retrocesso no sistema de segurança da aviação criado pelo Congresso após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 e o atentado contra o voo Pan Am 103 sobre a Escócia, em 1988.”
