O governo federal realiza nesta segunda-feira (27) e terça-feira (28) uma sondagem de mercado para apresentar a potenciais investidores o projeto de repactuação da concessão do Aeroporto Internacional de Brasília. A iniciativa é conduzida pelo Ministério de Portos e Aeroportos, em conjunto com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (Seppi) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
O primeiro encontro acontece de forma presencial, em Brasília, enquanto o segundo será realizado virtualmente. O objetivo é detalhar as condições da concessão a operadores nacionais e internacionais e esclarecer dúvidas sobre o projeto.
Segundo informações publicadas pela CNN Brasil, o modelo inicial tem gerado ressalvas entre grandes operadores aeroportuários, principalmente pela inclusão de outros dez aeroportos regionais do Centro-Oeste na concessão e pelo prazo considerado curto, com término previsto para 2037.
Em junho, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a solução consensual para o contrato e autorizou a realização do procedimento competitivo simplificado que definirá o futuro operador do aeroporto.
Pelas regras estabelecidas, vencerá a disputa a empresa ou consórcio que oferecer a maior alíquota variável sobre as receitas da concessão. O lance mínimo será de 5,9% das receitas brutas, e a atual concessionária, Inframerica, terá participação obrigatória no certame.
O contrato prevê investimentos de R$ 1,2 bilhão durante o período da concessão. Entre as obrigações do futuro operador estão a construção de um novo terminal internacional, a implantação de um edifício-garagem e de uma nova via de acesso ao aeroporto, além da aquisição de equipamentos de segurança e inspeção de passageiros e bagagens.
Também ficou definida a saída da Infraero da concessão. A empresa será remunerada pela concessionária vencedora por sua participação societária de 49% no contrato atual.
Como parte do Programa AmpliAR, elaborado pelo Ministério de Portos e Aeroportos com aval do TCU, a concessão incluirá ainda dez aeroportos regionais localizados em Juína (MT), Cáceres (MT), Tangará da Serra (MT), Alto Paraíso (GO), São Miguel do Araguaia (GO), Bonito (MS), Dourados (MS), Três Lagoas (MS), Ponta Grossa (PR) e Barreiras (BA).
