O Departamento de Estado dos Estados Unidos (EUA) anunciou que tornará permanente o programa que permite exigir caução de até US$ 20 mil para a emissão de vistos de turismo (B2) e negócios (B1) a cidadãos de 50 países. O Brasil não está entre os países afetados pela medida.
Segundo o órgão, o programa-piloto, testado durante um ano, apresentou resultados suficientes para demonstrar que a caução é uma ferramenta eficaz para reduzir casos de permanência irregular no país.
De acordo com o comunicado, os funcionários consulares poderão exigir que determinados solicitantes de vistos de não imigrante depositem uma garantia financeira de até US$ 20 mil como condição para a emissão do documento.
A medida entra em vigor em 3 de agosto, data prevista para sua publicação oficial.
Objetivo é reduzir permanência irregular
Segundo o Departamento de Estado, a iniciativa foi adotada após relatórios federais apontarem que milhares de visitantes temporários permanecem nos Estados Unidos além do período autorizado.
A caução funcionará como uma garantia de que o visitante deixará o país dentro do prazo previsto pelo visto. A exigência poderá ser aplicada de forma individual pelos oficiais consulares, conforme a avaliação de cada caso.
O programa contempla países que apresentam uma ou mais das seguintes características:
- altas taxas de permanência irregular após o vencimento do visto;
- deficiências no compartilhamento de informações com os Estados Unidos;
- sistemas considerados insuficientes de verificação de identidade e antecedentes criminais;
- falhas em processos de triagem, segurança documental e emissão de cidadania.
Países contemplados
A medida abrange cidadãos dos seguintes países:
- Argélia
- Angola
- Antígua e Barbuda
- Bangladesh
- Benin
- Botsuana
- Burundi
- Butão
- Cabo Verde
- Camboja
- Costa do Marfim
- Cuba
- Djibuti
- Dominica
- Etiópia
- Fiji
- Gabão
- Gâmbia
- Geórgia
- Granada
- Guiné
- Guiné-Bissau
- Lesoto
- Malaui
- Maurícias
- Mauritânia
- Mongólia
- Moçambique
- Namíbia
- Nepal
- Nicarágua
- Nigéria
- Papua Nova Guiné
- Quirguistão
- República Centro-Africana
- São Tomé e Príncipe
- Seicheles
- Senegal
- Tajiquistão
- Tanzânia
- Togo
- Tonga
- Tunísia
- Turcomenistão
- Tuvalu
- Uganda
- Vanuatu
- Venezuela
- Zâmbia
- Zimbábue
O Brasil não faz parte da lista de exigência de caução e, portanto, cidadãos brasileiros continuam sujeitos às regras atuais para solicitação dos vistos de turismo e negócios dos EUA.