A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) intensificou a fiscalização das empresas responsáveis por voos panorâmicos no Rio de Janeiro. Na última semana, dez operadores e 19 aeronaves passaram por inspeções, resultando na suspensão de quatro empresas e na interdição ou suspensão das operações de nove aeronaves.
Atualmente, 12 empresas autorizadas pela Anac operam 46 aeronaves destinadas a voos panorâmicos na capital fluminense. Os resultados da fiscalização foram apresentados nesta terça-feira (18), durante coletiva no Centro de Operações e Resiliência (COR Rio), com participação da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Segundo a Agência, as inspeções fazem parte das atividades regulares de fiscalização, mas foram intensificadas após ocorrências registradas na cidade nos últimos meses, especialmente envolvendo empresas que oferecem passeios panorâmicos.
As ações incluem auditorias nos Sistemas de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO), análise do cumprimento dos procedimentos operacionais e inspeções técnicas das aeronaves.
Anac prepara novas regras para voos panorâmicos
Além da fiscalização, a Anac anunciou que revisará o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) 136, específico para operações de voos panorâmicos.
A atualização deverá contemplar requisitos relacionados à estrutura organizacional das empresas, qualificação das tripulações, manutenção das aeronaves e gestão da segurança operacional. Segundo a Agência, a revisão levará em consideração a evolução da atividade, características regionais e práticas internacionais.
O processo terá participação social e deverá envolver empresas do setor, especialistas, usuários e demais interessados.
Prefeitura restringe operações no heliponto da Lagoa
Paralelamente às medidas da Anac, a Prefeitura do Rio rescindiu os Termos de Compromisso mantidos com cinco empresas que utilizavam o heliponto da Lagoa Rodrigo de Freitas.
A medida alcança Be Faster Serviços Aéreos, Gabriel G. Aredes e Piloto Padrão Táxi Aéreo e Serviços de Manutenção Aeronáutica, Voos Rio Panorâmico e Serviços Aeronáuticos, Nobre Turismo Aéreo e Infinity Serviços Aéreos Especializados.
Segundo a Prefeitura, os termos permitiam pousos e decolagens no equipamento público, mas não autorizavam essas empresas a explorar comercialmente voos panorâmicos a partir do local. A única companhia autorizada pelo Município a comercializar esse tipo de passeio no heliponto é a Helisul Táxi Aéreo.
No último ano, o equipamento registrou uma média de quatro a seis voos panorâmicos por dia. A decisão da Prefeitura não interfere na autorização concedida à Helisul.
A Anac ressaltou que cabe à Agência fiscalizar empresas, aeronaves e operações aéreas. A atuação municipal, por sua vez, está relacionada à gestão do heliponto e às regras para utilização do equipamento público.
