Rio Grande do Sul apresenta proposta de atualização da Lei Estadual de Turismo

Minuta foi apresentada ao Conselho Estadual de Turismo durante o Festuris 2026, após consulta a representantes do setor e etapas de construção participativa

Matheus Alves
Matheus Alves
Repórter - E-mail: matheus@brasilturis.com.br

A proposta de atualização da Lei Estadual de Turismo do Rio Grande do Sul foi apresentada nesta sexta-feira (13), durante a última reunião do ano do Conselho Estadual de Turismo (Conetur-RS), realizada no mezanino do Festuris 2026, em Gramado (RS). O encontro, marcado para as 10h, reuniu representantes das entidades que compõem o Conselho, incluindo o secretário de Estado do Turismo, Rafael Ayub.

A iniciativa faz parte de um projeto conduzido pelo Governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Turismo (Setur-RS), e pelo Sebrae/RS, com coordenação técnica da Lab Turismo Consultoria. O trabalho tem como objetivo atualizar os instrumentos legais que orientam o desenvolvimento da atividade turística no estado, considerando as demandas atuais do setor e práticas de gestão.

A proposta foi elaborada a partir de um processo de construção participativa, que incluiu uma oficina com representantes do turismo gaúcho, pesquisa on-line, entrevistas com lideranças, reuniões técnicas entre Sebrae/RS e SETUR-RS e uma consulta virtual aos integrantes do Conetur-RS. As contribuições foram utilizadas na elaboração da minuta.

Tradicionalmente realizada em Porto Alegre, a reunião do Conselho ocorreu desta vez durante o Festuris. A escolha levou em conta a presença de representantes do turismo de diferentes regiões do estado na feira, com o objetivo de ampliar a participação e o diálogo.

“Atualizar a legislação é olhar para os desafios atuais e futuros do turismo. Nosso trabalho foi conduzido com escuta, análise técnica e participação das lideranças, buscando construir propostas alinhadas à realidade do Rio Grande do Sul e capazes de contribuir para uma gestão mais moderna, integrada e eficiente”, afirma Richard Alves, diretor executivo da Lab Turismo Consultoria.

Após a apresentação ao Conetur-RS, o projeto seguirá para as etapas de revisão e acompanhamento da tramitação legal, conforme a metodologia de trabalho prevista.

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