A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) participou ativamente de uma mobilização em Brasília, realizada nesta quarta-feira (7), em prol da manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A ação, organizada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) e pelo Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur), contou com a presença de representantes de federações de todo o país.
O diretor Executivo da Fecomércio RN, Laumir Barrêto, representou o presidente Marcelo Queiroz durante a agenda em que discutiu a importância do programa com os deputados federais potiguares Sargento Gonçalves, Benes Leocádio, Robinson Farias e Paulinho Freire, bem como com os senadores Rogério Marinho e Styvenson Valentim.
Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio RN, destacou a ameaça que a revogação do Perse representa para o setor turístico, “A MP 1202/2023, que propõe a revogação do Perse, é uma grande ameaça aos negócios do turismo. Estamos falando de um setor que vem ajudando a economia a se recuperar e que tem um papel fundamental em estados como o RN. Então, o fim dos incentivos oferecidos pelo programa coloca em risco uma parte importante da nossa capacidade de gerar emprego e renda”, afirmou.
PERSE
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), estabelecido pela Lei nº 14.148/2021, proporciona benefícios fiscais, como isenção de alíquotas de impostos federais, para diversos negócios que integram a cadeia produtiva do turismo. A CNC destaca que, em 2023, quatro em cada dez vagas de emprego geradas no Brasil foram no setor.
Criado durante a pandemia, o Perse desempenhou um papel crucial no controle das perdas causadas pela crise sanitária e na retomada das atividades dos negócios do setor. Em 2020, quando o PIB brasileiro registrou uma queda de 3,3%, o faturamento do turismo teve uma redução de 38%.
Em apoio à manutenção integral dos benefícios do programa, a CNC e o Cetur lançaram um manifesto na última terça-feira (6), que foi entregue aos deputados Felipe Carreras (PSB – PE), autor do projeto de lei que criou o programa; Renata Abreu (PODE – SP), relatora do projeto na Câmara dos Deputados, e a senadora Daniela Ribeiro (PSD – PB), relatora no Senado Federal.
 na mobilização contra a MP 1202/2023, que prevê o fim do Perse){kind=link}