Na última quarta-feira (11), Fabiano Camargo, presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa), participou de uma audiência pública promovida pela Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. O evento contou, além da Braztoa, com outras entidades do setor com representantes da: Abav, Abrafesta, Abrape, Resorts Brasil, CNC, ABIH e Sindepat, para defender a importância da manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), destacando o papel essencial desse instrumento no fortalecimento do turismo e na recuperação econômica do setor.
Durante a audiência, os presentes reforçaram como o Perse tem sido fundamental para garantir a competitividade, sustentabilidade e geração de empregos em um dos segmentos mais afetados pela pandemia. Os setores listados em lei encolheram 40% durante a pandemia, com perdas de R$59 bilhões em 2020 frente a 2019, segundo dados da Receita Federal. O prazo de cinco anos do Perse foi calculado para sustentar a recuperação do setor, e sua manutenção é crucial neste momento de consolidação e crescimento.
Em sua fala, Camargo enfatizou a relevância dos recursos direcionados às atividades mais impactadas, como hotelaria, restaurantes e agências de viagens, que receberam cerca de 59% do custo total do programa. Apesar disso, apenas 26,67% do limite legal foi utilizado considerando o período correto e as atividades previstas em lei, reforçando a viabilidade do Perse como uma política sustentável e de alto impacto econômico.
Outro ponto debatido foi a falta de transparência em relação aos relatórios bimestrais detalhados de acompanhamento, exigidos pela legislação e ainda não divulgados pelo Ministério da Fazenda. Os dados apresentados até o momento se referem apenas ao Perse anterior, sem considerar as atualizações e os novos limites estabelecidos.
A Braztoa e demais associações salientaram o papel do Perse na revitalização do setor de turismo e a importância de sua continuidade. O Programa trouxe resultados positivos para a economia, a geração de empregos e a renovação do setor. Trata-se de uma necessidade para o turismo, que demanda segurança jurídica, previsibilidade e o cumprimento dos acordos estabelecidos.
“A Braztoa e demais associações seguem firmes na missão de fortalecer o turismo brasileiro, trabalhando lado a lado com o poder público e a iniciativa privada para construir um futuro ainda mais próspero para o setor”, concluio executivo da Braztoa, que premiou iniciativas de turismo sustentável em 2024.
