Portugal começou a aplicar nesta segunda-feira (19) um novo sistema de controle migratório para viajantes não europeus, que inclui coleta de dados biométricos e verificação automatizada do histórico de entradas e saídas no país.
A medida integra o plano de modernização da gestão de fronteiras da União Europeia e deve impactar diretamente os procedimentos nos principais aeroportos portugueses, com possível aumento nas filas de imigração. As informações são do portal Infomoney.
A nova exigência será aplicada a todos os estrangeiros de fora da União Europeia e faz parte de um pacote mais amplo de vigilância e rastreabilidade. O registro inclui coleta de impressões digitais, foto facial e cruzamento de dados com sistemas de segurança europeus. O objetivo, segundo a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima), é reforçar o controle sobre quem entra e sai do país, aumentando a eficiência na detecção de irregularidades e garantindo maior segurança no território nacional.
Entre os sistemas implementados estão o VIS4EES (Sistema Europeu de Informação sobre Vistos), que monitora os dados de vistos no espaço Schengen; o PASSE+, voltado à fiscalização em portos, aeroportos e fronteiras terrestres; e o Portal das Fronteiras, uma plataforma digital que gerencia os fluxos de entrada e saída em tempo real. A coordenação dessas ferramentas está a cargo da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE), ligada ao Sistema de Segurança Interna português e apoiada por órgãos como a Guarda Nacional Republicana (GNR), Polícia de Segurança Pública (PSP) e o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Segundo o superintendente Pedro Moura, responsável pela UCFE, “os novos sistemas trazem maior segurança, rastreabilidade e controle automatizado, alinhando Portugal com os padrões mais exigentes da Europa”.
Com as mudanças, a Aima alerta que o tempo de espera nas filas de imigração, especialmente nos aeroportos de Lisboa e Porto, pode aumentar. Passageiros são orientados a se informar previamente por meio dos canais oficiais dos aeroportos e das autoridades migratórias.
A entrada em vigor das novas regras ocorre em meio a um cenário político marcado pela recente vitória da coligação de centro-direita liderada por Luís Montenegro nas eleições legislativas. O Chega, partido de extrema-direita defensor de políticas migratórias mais rigorosas, também ampliou sua presença parlamentar, o que sinaliza um possível endurecimento das políticas de fronteira no futuro próximo.
