A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (20), uma audiência pública para discutir o aperfeiçoamento da legislação relacionada ao Fundo Geral de Turismo (Fungetur). O encontro acontece às 14h, no plenário 5 da Câmara dos Deputados, em Brasília.
O debate foi solicitado pela deputada Daniela Reinehr e integra a Caravana Turística, iniciativa criada para promover seminários nas cinco regiões do país com foco em melhorias nas regras do Fungetur e nas políticas públicas de financiamento do setor turístico.
Segundo a parlamentar, a proposta busca reunir representantes do poder público, especialistas, instituições financeiras e profissionais do trade para discutir formas de simplificar o acesso ao crédito e ampliar o fortalecimento do turismo regional e rural.
A audiência também deve abordar mecanismos voltados ao apoio de micro e pequenos empreendedores do setor, considerados estratégicos para a atividade turística em diversas regiões brasileiras.
De acordo com Daniela Reinehr, a iniciativa pretende considerar as particularidades econômicas e culturais de cada região do país, estimulando a participação de representantes locais na construção de propostas de aperfeiçoamento legislativo.
“A iniciativa pretende valorizar as especificidades econômicas e culturais das diferentes regiões do País e estimular a participação ativa de representantes locais na formulação de propostas de aperfeiçoamento legislativo”, afirmou a deputada.
A expectativa é que os encontros resultem em um relatório final com sugestões para atualização da legislação relacionada ao Fungetur e às políticas de financiamento do turismo nacional.
É possível ver quem foi convidado para participar e votar nas perguntas que devem ser realizadas durante o debate. Confira neste link e participe!
O Fungetur é um dos principais instrumentos de financiamento do setor turístico brasileiro, oferecendo linhas de crédito para empreendimentos ligados à cadeia do turismo.
