O acordo entre Mercosul e União Europeia, em vigor provisório desde 1º de maio, começa a abrir novas perspectivas para as Indicações Geográficas (IGs) brasileiras no mercado internacional. O tratado é visto pelo setor como um avanço na proteção jurídica e valorização de produtos cuja reputação e características estão diretamente ligadas ao território de origem, como cafés, vinhos, queijos, mel e cachaça.
O tema será um dos destaques da programação do Connection Terroirs do Brasil 2026, que acontece entre 10 e 13 de junho, em Gramado (RS). O painel reunirá representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para discutir como os acordos internacionais podem ampliar a competitividade dos produtos brasileiros no exterior.
Segundo Rafael Mafra, coordenador de Estratégia Negociadora do Mapa, o acordo representa um passo importante na proteção das denominações brasileiras. “O Acordo Mercosul–União Europeia amplia a proteção aos produtos genuínos brasileiros protegidos por Indicação Geográfica. Produtos de alto valor, como cafés, queijos e cachaça, não poderão ter seus nomes indevidamente utilizados”, afirmou.
Proteção jurídica e valorização territorial
As Indicações Geográficas funcionam como um reconhecimento oficial de que determinados produtos possuem qualidades específicas associadas ao território de origem. Na prática, o acordo amplia o reconhecimento internacional dessas denominações e dificulta o uso indevido dos nomes por produtores estrangeiros.
Para Mafra, o cenário cria oportunidades importantes para os produtores brasileiros, mas exige organização e estruturação dos territórios. “O reconhecimento de uma IG em um acordo é uma oportunidade de agregar valor e ampliar mercado. Mas o aproveitamento dessa oportunidade depende da oferta consistente de um produto de qualidade”, destacou.
Além do acordo com a União Europeia, o Brasil também acompanha as negociações entre Mercosul e EFTA – bloco formado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein – considerados mercados estratégicos para produtos premium e certificados.
Reflexos internos e fortalecimento das políticas públicas
De acordo com Daniel França, pesquisador do INPI e especialista em Relações Internacionais, os impactos das negociações já vêm sendo percebidos também dentro do Brasil.
“O acordo com a União Europeia representa um reconhecimento inédito das Indicações Geográficas brasileiras em escala inter-regional. Do ponto de vista político, ele incentiva novos reconhecimentos no Brasil e serve de referência para negociações futuras”, explicou.
Segundo ele, o processo contribuiu para incorporar novas práticas à regulamentação nacional das IGs e impulsionou políticas públicas voltadas à valorização desses ativos.
“Isso mostra que os acordos não produzem apenas efeitos externos, mas também possuem efeitos no país. De qualquer forma, o acordo ainda não entrou em vigor de forma definitiva para os dois blocos econômicos, temos muitos desafios pela frente e oportunidades a serem aproveitadas”, acrescentou.
Promovido pela Rossi & Zorzanello em parceria com o Sebrae, o Connection Terroirs do Brasil pretende discutir como as IGs podem se consolidar como ferramenta estratégica de desenvolvimento territorial, inovação e inserção qualificada no comércio internacional.
