A greve geral convocada para esta quarta-feira (3) em Portugal continua mobilizando o setor aéreo e levantando dúvidas entre passageiros com viagens programadas para o país. Diante do cenário de possíveis cancelamentos e atrasos, a AirAdvisor, empresa especializada na defesa dos direitos dos passageiros aéreos, esclareceu quais são os direitos garantidos aos viajantes afetados pela paralisação.
Segundo a empresa, passageiros que tiverem voos cancelados em decorrência da greve mantêm o direito à remarcação da viagem ou ao reembolso integral do bilhete, além de assistência básica durante o período de espera. A paralisação deverá atingir diversos segmentos dos transportes portugueses e conta com a adesão de trabalhadores ligados à aviação civil.
De acordo com Anton Radchenko, CEO da AirAdvisor, a legislação europeia não prevê indenização financeira automática para cancelamentos ou atrasos provocados por uma greve geral, considerada uma circunstância extraordinária. Ainda assim, as companhias aéreas continuam obrigadas a prestar assistência aos passageiros.
“A legislação não prevê indemnização por atrasos ou cancelamentos dos voos, mas obriga as companhias aéreas a garantir que os viajantes tenham apoio para a remarcação dos bilhetes e custeio de refeições ou alojamento em hotel, quando necessário”, afirma Radchenko.
Assistência continua obrigatória
Mesmo sem compensação financeira automática para voos afetados pela paralisação, as empresas aéreas devem oferecer alimentação, meios de comunicação e hospedagem, quando aplicável. Os passageiros também podem optar pelo reembolso da passagem ou pela reacomodação em outro voo disponível.
A recomendação da AirAdvisor é que os viajantes acompanhem o status das operações diretamente com as companhias aéreas e guardem toda a documentação relacionada à viagem.
“Os passageiros devem guardar cartões de embarque, notificações de atraso e recibos de despesas. Estes registos podem apoiar uma reclamação posterior se a interrupção não for tratada adequadamente pela companhia aérea”, orienta o executivo.
Bagagens extraviadas podem gerar indenização
A empresa destaca ainda que situações envolvendo extravio de bagagem seguem regras diferentes das aplicadas aos cancelamentos. Segundo a AirAdvisor, as companhias continuam responsáveis pelos danos causados aos passageiros em casos de atraso ou perda de bagagens despachadas.
Com base no artigo 19 da regulamentação europeia aplicável ao transporte aéreo, o transportador pode ser responsabilizado pelos prejuízos decorrentes do extravio, salvo se comprovar que adotou todas as medidas razoáveis para evitar o problema.
“A greve normalmente não se enquadra nesta isenção e os passageiros têm o direito de pedir indemnização em casos de extravio das suas bagagens”, explica Radchenko.
De acordo com a AirAdvisor, os valores de compensação podem variar conforme a legislação aplicável, o itinerário e as regras da companhia aérea. Em voos realizados dentro da União Europeia ou envolvendo o Reino Unido, a indenização pode chegar a 1.920 euros.