Os impactos da reforma tributária e da alta do querosene de aviação (QAV) sobre o transporte aéreo brasileiro foram debatidos em audiências públicas realizadas nesta semana na Câmara dos Deputados. Representantes do setor e do governo demonstraram preocupação com os efeitos das mudanças tributárias sobre a conectividade aérea e a oferta de voos no país.
Durante audiência da Comissão de Turismo realizada na terça-feira (10), o deputado Bacelar (PV-BA), autor do requerimento para a discussão, defendeu a revisão do enquadramento tributário aplicado à aviação. Segundo ele, o aumento previsto na carga tributária pode afetar a malha aérea nacional.
A preocupação ocorre em um momento em que as companhias aéreas já enfrentam aumento dos custos operacionais em razão da valorização do QAV desde o início da guerra no Oriente Médio, há cerca de cem dias. Apesar disso, segundo os participantes da audiência, nenhum aeroporto atendido antes do conflito deixou de receber voos até o momento.
A avaliação foi compartilhada por representantes do setor e do governo federal. Clarissa Barros, diretora do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias do Ministério de Portos e Aeroportos, afirmou que a indefinição sobre a atual regra já influencia decisões de mercado. “Da forma como está, a regulamentação tributária traz risco de desatendimento de mercados regionais”, afirma.
Segundo estimativas apresentadas pelo setor, a carga tributária anual da aviação pode saltar de R$ 4,8 bilhões para R$ 17,8 bilhões a partir de 2027. Marcelo Pedroso, diretor de Relações Externas da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) no Brasil, projetou uma queda de 30% na demanda caso o setor passe a operar sob uma alíquota mais elevada.
“Não estamos aqui para pedir benefícios específicos para um ou outro setor, mas para defender uma estratégia comum, de interesse inclusive do governo federal, de integrar ainda mais o país chegando a 200 localidades conectadas pela malha aérea”, ressaltou Juliano Noman, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).
Atualmente, as três maiores companhias aéreas brasileiras atendem 138 destinos domésticos. De acordo com a entidade, a preservação dessa rede vem sendo mantida mesmo diante da alta acumulada de 71% no preço do QAV desde o fim de fevereiro.
Representando o Ministério da Fazenda, João Pedro Machado Nobre, diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, afirmou que as demandas apresentadas pela aviação estão sendo analisadas para identificar possíveis ajustes na regulamentação.
Nos últimos meses, o governo federal adotou medidas para mitigar os impactos da alta do combustível sobre o setor. Entre elas estão a redução temporária a zero das alíquotas de PIS/Cofins sobre o QAV, a prorrogação de prazos para pagamento de tarifas aeroportuárias e a abertura de linhas de crédito voltadas às companhias aéreas.
Guerra elevou custo operacional em R$ 3,8 bilhões
Os efeitos do conflito no Oriente Médio também foram tema de audiência realizada na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados, na segunda-feira (9).
Na ocasião, Juliano Noman apresentou dados sobre o impacto da alta do combustível nas operações das empresas aéreas. Segundo ele, nos últimos cem dias, o setor desembolsou R$ 3,8 bilhões adicionais com combustível em comparação às projeções realizadas antes do conflito.
“Somente o valor gasto a mais em maio, cerca de R$1,6 bilhão, representa, por exemplo, o custo do arrendamento de 830 aviões de médio porte. Para se ter uma ideia, hoje nós temos em torno de 500 aviões voando no Brasil. O que pagamos a mais de combustível no mês passado já é mais da metade do que a gente gasta com o leasing da frota atual”, afirma.
O executivo destacou ainda que o cenário poderia ser mais severo sem as medidas emergenciais adotadas pelo governo para reduzir os impactos da alta do combustível sobre as companhias aéreas.
 nas operações){kind=link}