A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou nesta segunda-feira (13) novos tetos para as tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Guarulhos (SP) e Viracopos, em Campinas (SP). As portarias, divulgadas no Diário Oficial da União, abrangem as tarifas de embarque, conexão, pouso, permanência de aeronaves, armazenagem e movimentação de cargas.
As atualizações fazem parte do reajuste anual previsto nos contratos de concessão dos aeroportos. Em Guarulhos, o percentual aplicado às principais tarifas foi de 6,2722%. Já em Viracopos, o índice ficou em 4,7016%.
De acordo com a Anac, os reajustes são calculados com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e em critérios estabelecidos nos contratos de concessão, que incluem indicadores de produtividade e qualidade dos serviços prestados.
No Aeroporto de Guarulhos, a tarifa máxima de embarque doméstico passou para R$ 35,75, enquanto o teto para embarques internacionais foi fixado em R$ 68,61. Já a tarifa de conexão passou a ter valor máximo de R$ 16,45 por passageiro.
Em Viracopos, a tarifa máxima de embarque doméstico foi atualizada para R$ 33,44, enquanto a internacional passou a R$ 59,17. No caso da tarifa de conexão, o novo teto é de R$ 15,40 por passageiro.
Além das cobranças direcionadas aos passageiros, as portarias também revisam os valores pagos pelas companhias aéreas pelo uso da infraestrutura aeroportuária. Entre eles estão as tarifas de pouso, permanência de aeronaves nos pátios e serviços ligados ao transporte de cargas, como armazenagem e capatazia.
As regras permanecem dividindo as aeronaves entre grupo 1 e grupo 2 para fins tarifários. O primeiro reúne cobranças calculadas, principalmente, por passageiro ou por tonelada da aeronave, enquanto o segundo utiliza faixas de peso máximo de decolagem para definir os valores aplicáveis às operações.