Os passaportes emitidos por consulados brasileiros no exterior passaram a ser confeccionados no Brasil como parte de um projeto-piloto conduzido pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE). Em vez de imprimir o documento no próprio posto consular, as unidades participantes encaminham os pedidos à Casa da Moeda, responsável pela produção e pelo envio dos passaportes aos respectivos países.
A iniciativa começou a ser implementada em 2025 e foi ampliada neste ano para todos os 11 consulados brasileiros nos Estados Unidos, além das embaixadas em Acra e Doha e dos consulados-gerais em Frankfurt, Lisboa, Porto e Cidade do México.
Segundo o Itamaraty, a mudança busca aumentar a segurança dos documentos, padronizar os passaportes emitidos no exterior com aqueles produzidos no Brasil e aprimorar a eficiência do serviço.
Projeto acompanha crescimento da demanda
De acordo com o MRE, a centralização da impressão foi motivada pelo aumento expressivo da procura por serviços consulares, especialmente pela emissão de passaportes.
O número de documentos emitidos no exterior passou de 195,6 mil em 2024 para 274,4 mil em 2025, crescimento de 40%. Apenas no primeiro semestre de 2026, foram emitidos 188,9 mil passaportes, alta de 26% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em julho deste ano, o ministério registrou mais de 33 mil solicitações, o maior volume mensal da série.
Itamaraty descarta relação com restrições orçamentárias
Nas últimas semanas, consulados brasileiros comunicaram aos usuários a mudança no processo de emissão, informando que a produção dos documentos passaria a ocorrer na Casa da Moeda. Como consequência, alguns postos alertaram para possíveis alterações no prazo de entrega.
O Itamaraty, porém, afirma que o projeto não está relacionado às restrições orçamentárias enfrentadas pela pasta neste ano.
Segundo o ministério, a medida “antecede e não guarda relação com o contexto de restrições orçamentárias deste ano” e faz parte de uma estratégia para ampliar a segurança, a padronização e a eficiência da emissão de documentos de viagem.
A pasta informou ainda que os resultados observados na fase inicial do projeto foram considerados positivos, inclusive em relação ao tempo de entrega dos passaportes, justificando sua expansão para novos consulados. O ministério, no entanto, não detalhou o impacto dos novos procedimentos sobre os prazos de entrega em cada país.
Expansão será avaliada
Nesta etapa, o projeto-piloto continuará sendo monitorado pelo Itamaraty, que avaliará indicadores como produtividade, economicidade e eficiência antes de decidir sobre uma eventual ampliação da iniciativa para outros postos consulares.
Segundo o MRE, a centralização da impressão está alinhada às melhores práticas internacionais de gestão de documentos de viagem e deverá contribuir para modernizar o serviço prestado aos brasileiros residentes no exterior.