O Ministério das Relações Exteriores orientou embaixadas e consulados brasileiros no exterior a reduzir a emissão de passaportes devido à falta de recursos.
Segundo apuração do Estadão, uma circular enviada na terça-feira (28) a postos na Europa e nos Estados Unidos determinou a impressão apenas de documentos essenciais e de emergência para brasileiros no exterior.
A orientação também solicitou que os postos “desacelerem” o agendamento diário para brasileiros que precisam renovar o passaporte.
Diplomatas e oficiais de chancelaria consideraram a medida “absurda”. Um dos argumentos apresentados a Brasília é que a emissão do documento não é “um luxo” e, por ser um serviço pago, ocorre em caso de necessidade.
O Itamaraty é responsável por solicitar à Casa da Moeda as cadernetas dos passaportes. Os documentos são posteriormente preenchidos pelo ministério em consulados fora do país ou pela Polícia Federal, quando emitidos no Brasil.
Em junho de 2025, o ministério já havia comunicado a funcionários sobre restrições orçamentárias. “O cenário de severas restrições orçamentárias impõe ao ministério o aprofundamento das medidas de austeridade”, dizia o comunicado.
“Nos últimos anos, tem-se observado grande aumento na demanda por serviços consulares na rede de postos do Brasil no exterior, inclusive no que tange especificamente à emissão de passaportes”, informou em nota.
Em 2024 foram emitidos 195,6 mil passaportes. Em 2025, esse número chegou a 274,4 mil (aumento de 40% em relação a 2024). No primeiro semestre de 2026, foram emitidos 188,9 mil passaportes (aumento de 26% em relação ao mesmo período de 2025). Em julho deste ano, registrou-se o maior número de solicitações para um único mês, com mais de 33 mil pedidos registrados.
A alta demanda, acima exposta, superou significativamente a previsão orçamentária destinada à aquisição de material para confecção de passaportes.
Em resposta a esse contexto, o Itamaraty tem feito gestões para assegurar créditos orçamentários suplementares, necessários para garantir a plena regularidade dos serviços consulares até o final do ano corrente. Paralelamente, o ministério tem adotado medidas para otimizar o uso dos estoques de material consular disponíveis em sua rede de postos.”