A reforma tributária poderá elevar de forma significativa os custos das companhias aéreas e afetar a conectividade no Brasil a partir de 2027. A avaliação foi apresentada pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) nesta quarta-feira (16), durante reunião do Conselho Nacional do Turismo (CNT), em São Paulo.
Segundo Renato Rabelo, gerente de Relações Institucionais da Abear, a carga tributária estimada sobre a receita líquida dos voos domésticos pode passar dos atuais 8,3% para 27%. Nas operações internacionais, o percentual sairia de 1,7% para 14%. Projeções semelhantes para a tributação doméstica já foram apresentadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos, que também avalia medidas para reduzir os efeitos das novas regras sobre a aviação.
No cenário apresentado pela associação, o impacto adicional para as empresas chegaria a R$ 8,4 bilhões por ano.
“Este custo precisará ser absorvido de alguma forma, seja pelo aumento no preço da passagem nas rotas que conseguirem suportar, seja pela descontinuidade do serviço em localidades de baixa demanda e mais sensíveis a custo”, afirmou Rabelo.
Estudo estima redução da demanda doméstica
Um estudo contratado pela Abear à LCA Consultoria Econômica estima que o aumento da tributação pode provocar uma redução entre 5% e 6,2% na demanda doméstica. Em números absolutos, isso representaria de 4,1 milhões a 5,1 milhões de passageiros a menos.
A preocupação do setor está especialmente relacionada à manutenção da conectividade em mercados com menor volume de passageiros.
“Se nada for feito, a tendência natural nos próximos anos é a de concentração de rotas domésticas e internacionais na região Sudeste, com forte impacto para a cadeia do turismo que depende da aviação regional”, declarou Rabelo.
A discussão sobre os efeitos da reforma para a malha aérea já mobiliza diferentes frentes do governo e do setor. A legislação prevê tratamento tributário diferenciado para determinadas operações enquadradas como aviação regional, enquanto o Ministério de Portos e Aeroportos discute mudanças nos critérios aplicáveis ao segmento.
A preocupação com conectividade também chegou ao Congresso. Em junho, uma indicação apresentada na Câmara dos Deputados pediu ao Ministério da Fazenda medidas para mitigar os impactos da reforma sobre o transporte aéreo internacional, a conectividade e o turismo.
QAV adiciona pressão aos custos das aéreas
A mudança tributária prevista para 2027 ocorre enquanto as empresas enfrentam outra pressão sobre os custos. Segundo os dados apresentados pela Abear, o querosene de aviação (QAV) acumula alta de 70% desde fevereiro.
A associação calcula um impacto adicional de R$ 6,3 bilhões nas despesas das companhias com combustível, atribuído ao choque de preços provocado pela guerra no Oriente Médio. Nesse cenário, a programação doméstica de setembro já estaria 2,5% abaixo daquela prevista em março. A discussão ocorre no CNT, colegiado de assessoramento do Ministério do Turismo que reúne mais de 90 entidades do setor.
