Estados Unidos é destaque para as férias de Julho

De acordo com um levantamento realizado pelo escritório de advocacia, AG Immigration, com base em informações do Departamento de Estado americano, foram emitidos 330,3 mil vistos de negócios e turismo (B1/B2) para brasileiros entre janeiro e abril deste ano.

Se no Brasil, o inverno é a estação do momento, os norte-americanos vivem o auge do verão, podendo desfrutar de uma variedade de festivais e eventos especiais. Julho é um mês popular para turistas de todo o mundo. Durante esse período, estados como Califórnia, Flórida e Nova York apresentam temperaturas amenas. Muitas atrações turísticas e parques de diversões estendem seu horário de funcionamento e oferecem atividades especiais.

Mesmo com todas as vantagens de uma viagem internacional, é preciso que as famílias fiquem atentas às exigências legais quando o passeio envolve menores de idade. Os pais ou responsáveis devem verificar com antecedência quais são os documentos necessários e se há necessidade de solicitar autorização de um dos progenitores. Em todos os casos, os viajantes devem portar documento de identidade ou certidão de nascimento original ou autenticada.

Os pais, principalmente os solteiros, divorciados ou que forem embarcar sem seu par ao exterior devem ter atenção redobrada. Segundo Andrey Guimarães Duarte, vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo, a legislação brasileira obriga a autorização do pai que não esteja acompanhando a criança, mesmo que ela esteja na companhia do outro.

De acordo com a Resolução nº 131 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a autorização para a viagem de menores ao exterior deve ser feita por instrumento público ou documento particular com firma reconhecida em cartório. O texto deve prever um prazo de validade e dispensa a inclusão de fotografias da criança. Se isso não for feito, a autorização fica automaticamente válida por dois anos. O formulário modelo pode ser encontrado no site da Polícia Federal.

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo alerta que o reconhecimento de firma feito por autenticidade, com a presença no cartório da pessoa que autoriza a viagem, é, sem dúvida, mais recomendável para essas situações, uma vez que minimiza consideravelmente a possibilidade de ocorrer viagem de crianças e adolescentes em desconformidade com a vontade dos pais, ajudando inclusive no combate ao tráfico internacional de crianças.

Os pais também devem ter cuidado com as crianças que já possuem o novo passaporte, no qual a página de identificação inclui um campo para autorização prévia dos responsáveis para viagem de menores desacompanhados. “O documento emitido pela Polícia Federal não prevê algumas situações que o instrumento público pode contemplar e que são de extrema importância para os pais. Por exemplo, não é possível informar com quem a criança poderá viajar, qual será o destino ou ainda o período do passeio. Na autorização de viagem individual, é possível indicar também um prazo de validade, o que não acontece com a autorização feita no passaporte”, ressalta Andrey.

Visto americano

Outro fator de extrema importância e que, de certa forma, define a ida de uma pessoa para os Estados Unidos é o visto de turista (B1/B2). O Brasil é hoje o sétimo maior mercado internacional emissor de turistas para os EUA. Só em 2022, 1,225 milhão de turistas brasileiros visitaram o país, representando um aumento de 412% em relação a 2021. De acordo com a Administração de Comércio Internacional dos Estados Unidos (ITA), órgão ligado ao Escritório Nacional de Viagens e Turismo (NTTO), a previsão do governo americano é receber 1,4 milhão de brasileiros em 2023.

De acordo com o advogado de imigração da AG Immigration, Felipe Alexandre, o turista precisa ficar atento à validade do visto e do passaporte antes da viagem. “O visto americano de turismo é válido por dez anos, e o turista pode entrar nos EUA até o último dia de validade do documento, sendo autorizado a ficar os costumeiros seis meses no país. Já em relação ao passaporte, caso a validade expire durante a viagem, o turista não poderá ficar em solo americano com o passaporte vencido.”

Isso significa que, se a pessoa planejou uma viagem para os EUA de 1º de julho até o dia 14, mas o passaporte expira no dia 7, ele receberá autorização para ficar somente uma semana no país, tendo que retornar ao Brasil na data de expiração.