A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou uma nova instrução suplementar que estabelece regras mais rígidas para o transporte e uso de baterias de lítio em aeronaves comerciais, incluindo os carregadores portáteis conhecidos como power banks. A medida faz parte da atualização da norma que trata do transporte de artigos perigosos por via aérea e passa a orientar companhias aéreas e passageiros sobre procedimentos de segurança relacionados a esses dispositivos.
Entre os principais pontos, a regulamentação determina que baterias e carregadores portáteis devem seguir requisitos específicos de segurança, incluindo proteção individual contra curtos-circuitos e prevenção de ativação não intencional. Além disso, as baterias utilizadas nesses dispositivos precisam atender a critérios técnicos internacionais e limites de capacidade energética estabelecidos pela autoridade aeronáutica.
Na prática, a nova diretriz reforça o entendimento de que equipamentos alimentados por baterias de lítio representam risco potencial em situações de aquecimento, curto-circuito ou combustão, o que levou a Anac a atualizar os procedimentos de transporte e uso desses itens a bordo. A norma segue padrões internacionais definidos pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) e busca elevar o nível de segurança operacional no transporte aéreo civil.
Latam comunica restrições aos passageiros
A Latam informou que já passou a adotar as novas orientações relacionadas ao uso de carregadores portáteis durante voos comerciais. De acordo com a companhia, o power bank deve ser transportado exclusivamente na bagagem de mão e permanecer acessível ao passageiro durante toda a viagem, sendo proibido armazená-lo no compartimento superior ou despachá-lo no porão da aeronave.
A empresa também esclarece que, uma vez a bordo, esses dispositivos não podem ser conectados às tomadas do avião nem utilizados como fonte de energia para equipamentos durante o voo. Caso uma bagagem de mão precise ser despachada no portão de embarque, o passageiro deve retirar previamente o carregador portátil antes de entregá-la à equipe da companhia.
Outro ponto destacado pela Latam é que baterias extras devem ser mantidas em local de fácil acesso, como sob o assento à frente ou no bolso do assento, além de não poderem ser utilizadas durante fases críticas da operação, como taxiamento, decolagem e pouso.
Medida amplia comunicação sobre itens perigosos
A atualização normativa também estabelece que operadores aéreos devem informar de forma clara aos passageiros quais itens são considerados perigosos e quais restrições se aplicam ao transporte e uso desses objetos. Essa comunicação deve ocorrer em diferentes etapas da jornada, como no momento da compra da passagem, emissão do cartão de embarque e embarque na aeronave.
A revisão da instrução suplementar integra o conjunto de ações voltadas à segurança operacional e acompanha a crescente presença de dispositivos eletrônicos portáteis no cotidiano dos viajantes. Com o aumento do uso de baterias de lítio em smartphones, tablets e acessórios, autoridades e companhias aéreas têm revisado procedimentos para reduzir riscos associados ao transporte desses equipamentos.
Veja a resolução da Anac na íntegra aqui.
