O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, afirmou nesta sexta-feira (24) que o setor de aviação comercial brasileiro deve enfrentar reflexos negativos da elevação do preço do petróleo, especialmente no custo do querosene de aviação (QAV). Segundo ele, esse cenário tende a influenciar diretamente o valor das passagens e provocar redução na movimentação de passageiros ao longo de 2026.
De acordo com o ministro, o aumento global do preço do combustível representa um desafio adicional para as companhias aéreas e para o equilíbrio operacional do setor. “Sabemos que há uma crise conjuntural e global afetando o preço do querosene de aviação e isso pode impactar a movimentação de passageiros aéreos ao longo do ano”, afirmou por meio de nota.
Governo avalia novas medidas para aliviar custos do setor
Diante desse cenário, o governo federal analisa alternativas adicionais para minimizar os efeitos da alta do combustível sobre o valor das tarifas aéreas. A intenção é reduzir o impacto direto ao consumidor e preservar a demanda por viagens, especialmente em um período de instabilidade econômica internacional.
Mesmo com as iniciativas já implementadas, a avaliação do Executivo é de que os efeitos sobre o mercado aéreo são inevitáveis. “Estamos estudando outras medidas para que os passageiros brasileiros não sejam tão prejudicados. Os impactos provavelmente serão sentidos, mas o Governo Federal está atuando para reduzir”, disse o ministro.
Entre as ações emergenciais já anunciadas pelo governo federal para apoiar o setor aéreo estão a redução de tributos sobre o combustível e o adiamento de obrigações financeiras das companhias. As medidas buscam aliviar a pressão sobre os custos operacionais e manter a oferta de voos em níveis compatíveis com a demanda.
As iniciativas incluem a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o querosene de aviação, com expectativa de redução direta de aproximadamente R$ 0,07 por litro do combustível. Também foi autorizada a postergação do pagamento das tarifas de navegação aérea ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), referentes ao período entre abril e junho de 2026, com vencimento transferido para dezembro.
Outra medida anunciada foi a criação de uma linha de financiamento por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), destinada à compra de combustível pelas companhias aéreas. O limite previsto é de até R$ 2,5 bilhões por empresa, com o risco financeiro assumido pelas próprias operadoras.
O governo acompanha a evolução do cenário internacional e mantém diálogo com representantes do setor para avaliar novos instrumentos de apoio, caso a pressão sobre os custos do combustível persista nos próximos meses.