A Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (ABLA) e a Federação Nacional das Locadoras (Fenaloc) confirmaram a programação completa do 11º Fórum Jurídico do Setor de Locação de Veículos. O evento será realizado no dia 11 de junho, no Teatro Renaissance, em São Paulo (SP), reunindo 12 especialistas para discutir os principais temas jurídicos, tributários e legislativos que impactam o segmento.
A abertura da programação, às 9h, contará com a participação de Wanderson Ferreira de Carvalho, integrante do grupo técnico responsável pela alteração da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), e de Vitor Martins, mestre em Direito dos Negócios. O painel abordará as mudanças na norma do Ministério do Trabalho e Emprego que estabelece diretrizes relacionadas à Segurança e Saúde no Trabalho (SST).
Na sequência, Rodolpho Sampaio Barreto Júnior, membro da Comissão Especial de Reforma do Código Civil Brasileiro, apresentará uma análise sobre a responsabilidade solidária das locadoras em acidentes de trânsito.
Ainda no período da manhã, Jessiane Rodrigues e Jerry Dias discutirão projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional com impacto para os setores de mobilidade e locação de veículos.
Reforma tributária e IPVA em pauta
A programação da tarde será aberta por Marcelo Romanelli, que abordará as questões mais recentes relacionadas às alíquotas e aos prazos de pagamento do IPVA nos diferentes estados brasileiros.
Em seguida, o evento promoverá um debate sobre elaboração e redação de cláusulas contratuais para locação de veículos. O painel reunirá Bruno Araújo, CEO da ABLA ONE; Bruno da Luz, representante do Sindloc-ES; e Juliano Luparelli, do Sindloc-PR.
A regulamentação da Reforma Tributária também terá espaço na programação. O tema será conduzido por Victor Hugo Rocha, presidente da Comissão Especial do Setor de Locação para a Reforma Tributária, ao lado de Kaleandra Lima, coordenadora jurídica do Grupo Mobility.
Retrospectiva jurídica encerra programação
O encerramento do fórum ficará a cargo de Adriano Castro, assessor jurídico da ABLA, da Fenaloc e do Sindloc-MG. O especialista apresentará uma retrospectiva dos principais acontecimentos jurídicos que impactaram o setor de locação de veículos ao longo de 2025 e 2026.
