O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) assinou, na quinta-feira (19), memorando de entendimento com a Childhood Brasil para ampliar ações de combate à exploração sexual infantil em áreas portuárias, aeroportuárias e hidroviárias.
A parceria formaliza a cooperação institucional para promoção de iniciativas voltadas à proteção de direitos humanos, com foco em regiões de influência desses modais. Entre as medidas previstas estão a capacitação de profissionais, adoção de critérios de governança e inclusão de diretrizes de proteção à infância nas políticas públicas do ministério.
A iniciativa também prevê a expansão, para portos e aeroportos, de ações inspiradas no programa Na Mão Certa, voltado ao enfrentamento da exploração sexual em rodovias brasileiras.
Segundo Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos, a pauta social deve acompanhar os investimentos em infraestrutura. “A infraestrutura de transportes do Brasil não se resume a movimentar cargas, transporte de passageiros e modernizar terminais. Trazer a pauta do enfrentamento à violência contra crianças para dentro da nossa atuação não é apenas uma política de governo, é um compromisso moral e inegociável do nosso setor”, afirma Costa Filho.
De acordo com Laís Cardoso Peretto, diretora executiva da Childhood Brasil, a experiência acumulada no programa pode ser aplicada a outros modais. “O programa Na Mão Certa inovou ao envolver empresas e caminhoneiros como agentes de proteção. Hoje, já são mais de 400 empresas participantes, e o monitoramento mostra que a sensibilização gera resultados concretos. Além das rodovias federais, estamos ampliando a atuação para portos e aeroportos, onde há forte relação com o tráfico de pessoas para fins sexuais”, diz .
O memorando também prevê a criação de protocolos de atendimento às vítimas e a inclusão de critérios de proteção à infância no Selo de Sustentabilidade do MPor. As ações devem priorizar regiões consideradas críticas, como a Amazônia Legal e áreas de fronteira.
Alex Ávila, secretário nacional de Portos, destacou a necessidade de enfrentamento do problema. “Falo como alguém que acompanhou essa realidade de perto, quando estive no Porto de Paranaguá. Nesse período, vi como a exploração sexual, especialmente de crianças e adolescentes, é um problema grave e profundamente cruel. Por isso, é importante fortalecer iniciativas que enfrentem essa realidade e deem resposta a quem sofre com essa violência”, afirma Ávila.
Já Larissa Amorim, diretora de Sustentabilidade do MPor, ressaltou a contribuição técnica da entidade parceira. “A Childhood Brasil tem um robusto histórico de atuação em logística e transportes. Trazer essa expertise para os nossos modais nos permite dar um salto nas políticas de proteção da infância, um tema delicado e que precisa ser enfrentado com a devida urgência”, afirma Amorim.
Criada em 1999, a Childhood Brasil atua na articulação entre setor público, iniciativa privada e sociedade civil para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, com parcerias junto a órgãos como Polícia Rodoviária Federal, Tribunal de Justiça de São Paulo, Unicef Brasil, Conselho Nacional de Justiça e Ministério da Justiça.