A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira, a PEC 302/2025, proposta que institui o Marco Legal do Turismo Gaúcho e reconhece oficialmente o setor como uma política estratégica de Estado. A medida foi comemorada por lideranças do turismo local e passa a estabelecer bases legais para ampliar investimentos, fortalecer políticas públicas permanentes e estimular o desenvolvimento regional.
A proposta reconhece o turismo como atividade essencial para o desenvolvimento econômico, social e cultural do estado. Com isso, o setor passa a contar com diretrizes voltadas ao planejamento, promoção e expansão de investimentos em diferentes regiões gaúchas.
Entre as lideranças que celebraram a aprovação da PEC estão Eduardo Zorzanello e Marta Rossi, CEOs do Festuris – Feira Internacional de Turismo de Gramado. Para Zorzanello, a medida representa uma mudança estrutural na forma como o turismo será tratado no Rio Grande do Sul.
“Essa aprovação representa um marco histórico e uma verdadeira virada de chave para a economia do Rio Grande do Sul. O turismo está se tornando protagonista. Estamos deixando para trás um modelo de gestão fragmentado para adotar uma visão de futuro, onde o turismo é reconhecido constitucionalmente como um vetor estratégico de desenvolvimento”, afirmou.
Segundo o executivo, o novo marco jurídico também cria um ambiente mais previsível para investidores e empresários ligados ao setor turístico.
“Este projeto oferece a segurança jurídica e a previsibilidade que o setor privado necessitava para investir com confiança. Ao elevar o turismo a uma política de Estado, garantimos que os resultados importantes a longo prazo como a geração de emprego e renda em todas as regiões não sejam interrompidos por ciclos políticos. É o Rio Grande do Sul se preparando para uma nova realidade econômica, tratando o turismo com o profissionalismo e a seriedade que ele merece”, destacou Eduardo Zorzanello.
Marta Rossi também comentou a aprovação da proposta e destacou a articulação entre iniciativa privada e poder público ao longo dos últimos anos. Para a empresária, o reconhecimento constitucional do turismo representa uma conquista construída por entidades, empresários e profissionais ligados à promoção do estado como destino turístico.
A aprovação da PEC 302/2025 ocorre em um cenário no qual o turismo gaúcho mantém forte impacto econômico e cultural. Além de destinos já consolidados internacionalmente, como Gramado e Canela, o estado reúne produtos ligados ao turismo rural, enogastronomia, natureza, eventos e negócios.
Com a nova legislação, o Rio Grande do Sul passa a estruturar o turismo dentro de uma estratégia de longo prazo, com foco em desenvolvimento regional e fortalecimento da atividade como uma das principais matrizes econômicas do estado.
