Brasileiros que planejam viajar ao Japão continuarão dispensados da solicitação prévia de visto por mais três anos. A medida, que terminaria em setembro de 2026, foi prorrogada e seguirá válida de 30 de setembro de 2026 até 29 de setembro de 2029.
A decisão foi formalizada após troca de notas entre os governos do Brasil e do Japão. Com a renovação, cidadãos brasileiros que atendam aos critérios poderão continuar entrando no país asiático sem passar antecipadamente pelo processo consular para viagens de curta duração.
A isenção entrou em vigor em 30 de setembro de 2023 e contempla brasileiros com passaporte comum eletrônico compatível com os padrões da Organização da Aviação Civil Internacional, a Oaci. O documento pode ser identificado pelo símbolo de chip eletrônico na capa. Quem ainda utiliza um passaporte antigo sem essa tecnologia permanece sujeito à solicitação prévia do visto japonês.
Permanência pode chegar a 90 dias
A dispensa permite estadias de até 90 dias consecutivos no Japão, desde que a viagem se enquadre nas atividades consideradas de curta duração. Entre elas estão turismo, visitas a familiares ou amigos, reuniões, congressos, eventos e determinadas atividades profissionais que não envolvam trabalho remunerado no país.
Na prática, o turista brasileiro que possua passaporte eletrônico válido pode embarcar sem solicitar o visto previamente no consulado. A dispensa, porém, não garante a entrada automática no Japão. A autorização final permanece sob responsabilidade das autoridades migratórias no momento da chegada.
Por isso, o viajante pode ser questionado sobre o motivo da viagem, duração da estadia, hospedagem e recursos financeiros disponíveis. Também é recomendável manter acessíveis documentos como passagem de saída do país, reservas de hotel, roteiro, seguro viagem e comprovantes financeiros.
Regra não permite trabalho remunerado
A isenção não vale para brasileiros que pretendam trabalhar, exercer atividade remunerada, estudar por longos períodos, realizar estágio remunerado ou permanecer no Japão por mais de 90 dias. Nessas situações, é necessário solicitar antecipadamente o visto adequado ao objetivo da viagem.
A medida também não modifica as regras para quem pretende residir no país. Brasileiros que vão ao Japão para trabalhar, estudar, acompanhar familiares residentes ou desenvolver outras atividades de longa duração devem consultar os procedimentos específicos da Embaixada ou dos consulados japoneses.
Brasileiros residentes no Japão, descendentes de japoneses ou pessoas enquadradas em outras modalidades migratórias continuam sujeitos às regras próprias de cada categoria.
Passaporte eletrônico segue obrigatório
Um dos requisitos centrais para utilizar a isenção é apresentar passaporte comum eletrônico válido e compatível com as normas internacionais. A exigência existe desde o início da medida, em 2023, e permanece inalterada.
Quem possui apenas um passaporte antigo, sem chip eletrônico, deve solicitar um novo documento ou confirmar junto às autoridades consulares japonesas se precisará obter visto. O governo japonês alerta que passageiros sem a documentação adequada podem ter a entrada recusada ao tentar utilizar a dispensa.
Além da validade do passaporte, é importante verificar as exigências da companhia aérea e de eventuais países utilizados em conexões. Dependendo da escala, podem ser necessários visto de trânsito, autorização eletrônica ou outros documentos migratórios.
Isenção segue princípio de reciprocidade
A medida faz parte de uma política de reciprocidade entre Brasil e Japão. Enquanto os brasileiros são dispensados do visto nas condições definidas pelo governo japonês, cidadãos japoneses também podem entrar no Brasil para visitas de curta duração sem solicitação antecipada de visto.
Quando a política foi anunciada, o governo japonês apontou a possibilidade de ampliar os intercâmbios turísticos, culturais, econômicos e pessoais entre os dois países. A medida também marcou a retomada de uma facilidade que havia deixado de existir para brasileiros em viagens exclusivamente turísticas.
A nova prorrogação oferece maior previsibilidade para quem pretende organizar viagens ao Japão nos próximos anos. O país vem atraindo interesse de turistas brasileiros por combinar tecnologia, cultura tradicional, gastronomia, natureza, parques temáticos e cidades como Tóquio, Kyoto, Osaka e Hiroshima.
Benefício poderá ser prorrogado novamente
Ao fim do novo período, em setembro de 2029, a isenção poderá ser renovada mais uma vez, caso haja novo entendimento entre os governos brasileiro e japonês.
A medida também pode ser encerrada antes do prazo previsto. Nesse caso, o país que decidir suspender o benefício deverá comunicar oficialmente o outro governo com pelo menos 30 dias de antecedência.
Enquanto não houver alteração, brasileiros com passaporte eletrônico poderão continuar realizando viagens de curta duração ao Japão sem os custos e a burocracia de uma solicitação antecipada de visto.
Mesmo com a facilidade, a recomendação é consultar os canais oficiais do governo japonês antes do embarque, já que regras migratórias, documentos exigidos e procedimentos de entrada podem sofrer alterações.