A Fundação Procon-SP, em parceria com o Grupo de Estudos de Concorrência e Relações de Consumo da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto (FDRP/USP), promove na próxima sexta-feira (16), às 14h30, uma audiência pública para discutir os impactos da fusão entre as companhias aéreas Azul e Gol na vida dos consumidores. O evento acontece na sede do Procon-SP, na Rua Conselheiro Furtado, 503, no bairro da Liberdade, em São Paulo, e será aberto ao público.
A proposta é reunir subsídios, opiniões e preocupações da sociedade civil, especialistas em relações de consumo e representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. O objetivo é elaborar uma contribuição formal ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão responsável por avaliar a legalidade da operação de fusão entre as duas aéreas.
Os interessados em participar presencialmente devem se inscrever até o dia anterior, por meio do e-mail aguedes@sp.gov.br, enviando nome, CPF, telefone e e-mail. Quem desejar se manifestar durante o evento também deve indicar essa intenção na inscrição. As falas serão limitadas a três minutos. Já para quem preferir acompanhar de forma remota, o acesso será feito pela plataforma Teams, mediante inscrição prévia no link, disponível até às 17h do dia 15 de maio. A audiência também poderá ser assistida pelo canal TV Procon no YouTube, sem possibilidade de interação.
Entre os temas que serão debatidos estão o direito à informação sobre o processo de fusão, a garantia de que passagens já adquiridas serão honradas conforme as condições acordadas, a preservação dos programas de fidelidade das companhias e a transparência na comunicação com os consumidores.
Outro ponto de atenção será a manutenção e eventual reestruturação de rotas, conexões e destinos — tema de grande impacto para passageiros frequentes e para o turismo regional. A audiência pretende também analisar o teor do Memorando de Entendimento (MoU) firmado entre Azul e Gol, que traça as bases da nova empresa a ser formada.
O conteúdo da audiência será sistematizado e enviado ao Cade como contribuição técnica e institucional para a análise da operação. A expectativa do Procon-SP é de que os consumidores sejam diretamente ouvidos no processo, garantindo que a fusão ocorra com equilíbrio e sem prejuízos para quem depende dos serviços prestados pelas duas companhias aéreas.
