Devido a dificuldades técnicas, Moçambique suspendeu temporariamente a exigência da Autorização Eletrônica de Viagem (ETA), recentemente implementada para cidadãos de 29 países isentos de visto.
Desde o início de maio, Moçambique passou a exigir que viajantes dessas nações notificassem as autoridades sobre sua chegada com pelo menos 48 horas de antecedência, por meio de um pedido eletrônico. A medida, que era opcional desde 2023, foi tornada obrigatória com o objetivo de melhorar o controle dos fluxos de entrada e reforçar a segurança nas fronteiras. No entanto, durou apenas alguns dias.
Em comunicado divulgado em 16 de maio de 2025, o Serviço Nacional de Migração (Senami) anunciou a suspensão imediata — embora temporária — da exigência.
De acordo com o Senami, a plataforma apresenta falhas que impedem o envio adequado das informações, dificultando o processo e gerando transtornos aos viajantes.
“Esta decisão surge na sequência de constrangimentos técnicos verificados no sistema de registo, que têm impedido o normal acesso e envio de dados por parte dos cidadãos abrangidos pela medida”, diz o comunicado.
As autoridades acrescentaram que, embora a exigência esteja prevista na legislação vigente, é necessário “salvaguardar os direitos dos utentes durante o período em que se realizam melhorias técnicas no sistema”.
Entrada permitida sem ETA, por enquanto
Enquanto os problemas técnicos não forem solucionados, os viajantes dos 29 países isentos de visto poderão entrar no país sem apresentar a ETA. Assim que a plataforma for restabelecida, o governo voltará a exigir o documento e emitirá novo comunicado oficial.
“Durante os trabalhos para o restabelecimento da funcionalidade da plataforma, a exigência de comunicação prévia estará suspensa temporariamente. Após esse período, e assim que as condições técnicas forem atendidas, será feita uma nova comunicação oficial sobre o restabelecimento da medida”, informou o Senami.
Lista dos 29 países afetados:
- Alemanha
- Arábia Saudita
- Bélgica
- Canadá
- China
- Cingapura
- Coreia do Sul
- Costa do Marfim
- Dinamarca
- Emirados Árabes Unidos
- Espanha
- Estados Unidos
- Finlândia
- França
- Gana
- Holanda
- Indonésia
- Irlanda
- Israel
- Itália
- Japão
- Noruega
- Portugal
- Reino Unido
- Rússia
- Senegal
- Suécia
- Suíça
- Ucrânia
